16/09/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 04/09/2025.
03/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0806177-78.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA GURGEL PINHEIRO PIRES, BENEDITA SAMPAIO DO REGO, FRANCISCA MELO MARTINS, TEREZA NEUMANN BULHOES DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Natal, 1 de setembro de 2025.

CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria
01/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
01/09/2025 09:36

Juntada de cálculo
29/01/2025 18:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:45

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:31

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:32

Recebidos os autos
02/05/2024 09:32

Juntada de despacho
16/11/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/11/2023 01:40

Expedição de Certidão.
15/11/2023 01:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.
14/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2023 23:59.
11/08/2023 01:47

Decorrido prazo de ANTONIA GURGEL PINHEIRO PIRES em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:04

Juntada de Petição de apelação
10/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/03/2023 09:04

Conclusos para julgamento
29/03/2023 07:57

Expedição de Certidão.
29/03/2023 07:57

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 07:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 07:36

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 28/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.
08/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 09:18

Conclusos para despacho
23/05/2022 00:07

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/05/2022 23:59.
17/05/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:18

Outras Decisões
13/02/2022 23:01

Conclusos para despacho
13/02/2022 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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