06/12/2024 23:04

Publicado Intimação em 28/11/2023.
06/12/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2024 22:57

Publicado Intimação em 28/11/2023.
23/11/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
04/11/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:48

Recebidos os autos
25/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:43

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/09/2024 23:59.
10/07/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
02/07/2024 10:22

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:24

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:56

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
29/05/2024 10:53

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:55

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:55

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 01:14

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 10:44

Juntada de diligência
05/04/2024 07:23

Expedição de Mandado.
05/04/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 05:39

Conclusos para julgamento
02/04/2024 04:55

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/02/2024 23:59.
28/12/2023 05:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2023 20:34

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0855102-42.2021.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: MARIA GORETTI MENESES FALCAO MOURA Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Vistos.

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente, de logo, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o conteúdo da impugnação, se ofertada.

Existindo discordância, a petição deve indicar, de forma específica, quais seriam os supostos equívocos nos cálculos oferecidos pelo ente estatal.

No caso de inércia, será considerado como concordância tácita com a planilha acostada na impugnação.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:06

Processo Reativado
20/11/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:26

Conclusos para decisão
20/11/2023 09:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/01/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
14/01/2023 13:06

Decorrido prazo de Presidente do IPERN em 16/12/2022.
18/12/2022 00:41

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2022 23:59.
22/11/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:38

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 16:09

Expedição de Mandado.
13/11/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:06

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2022 11:46

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:27

Recebidos os autos
03/11/2022 11:27

Juntada de ato ordinatório
05/07/2022 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2022 10:01

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 20/06/2022 23:59.
31/05/2022 00:33

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
27/05/2022 00:57

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2022 23:59.
06/05/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 10:53

Juntada de Petição de diligência
02/05/2022 07:30

Expedição de Mandado.
26/04/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 22:06

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2022 08:36

Conclusos para decisão
09/04/2022 03:29

Expedição de Certidão.
09/04/2022 03:29

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2022 23:59.
16/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:28

Conclusos para despacho
27/01/2022 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2022 16:54

Concedida a Segurança a MARIA GORETTI MENESES FALCAO MOURA
21/01/2022 07:15

Conclusos para julgamento
20/01/2022 12:57

Juntada de Petição de parecer
12/01/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 14:07

Conclusos para despacho
10/12/2021 05:16

Decorrido prazo de Reginaldo Belo da Silva Filho em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 05:16

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 09/12/2021 23:59.
09/12/2021 23:54

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 00:37

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/12/2021 23:59.
23/11/2021 11:39

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2021 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 09:25

Juntada de Petição de diligência
12/11/2021 10:49

Expedição de Mandado.
12/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/11/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 17:21

Conclusos para decisão
10/11/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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