12/09/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 08:13

Juntada de Certidão
12/09/2025 06:51

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 01:57

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 01:54

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 01:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 02:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 01:52

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 07:00

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:41

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 07:14

Julgado procedente o pedido
05/09/2025 09:16

Conclusos para despacho
05/09/2025 00:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 04:45

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 04:39

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 04:04

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 06:44

Conclusos para julgamento
26/08/2025 06:39

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:18

Juntada de Certidão
22/08/2025 06:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 08:10

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 04:09

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 04:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:10

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:47

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:23

Decorrido prazo de Exequente e executada em 25/07/2025.
28/07/2025 10:01

Desentranhado o documento
28/07/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ALEX DAYAN MORAIS DE LIMA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0844005-11.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: KARINA KARLA DE ARAUJO REBOUCAS PASSONI, T & K MOVEIS PROJETADOS LTDA, LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS, HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES, FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES EXECUTADO: ANTONIO ARAGONEZ DE ARAUJO REBOUCAS REQUERIDO: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA Decisão Interlocutória Trata-se de ação de cumprimento de sentença que veio em conclusão para apreciação de impugnação ao cumprimento devidamente replicada. É o que importa relatar.

Decido.

REJEITO a impugnação apresentada porque fundada em ilegitimidade e falta de citação ou intimação prévia: entretanto, no comunicado que recebeu para reter, na condição de empregadora, a remuneração do executado, seu empregado, o alerta de co-responsabilidade foi claro...em caso de descumprimento, passaria a suportar o efeito do inadimplemento com seu próprio patrimônio, nos termos da lei (Artigo 855, caput e inciso I, do Código de Processo Civil).

Não se trata de uma questão de legitimidade ou ilegitimidade porque não se discute a conformidade / desconformidade entre quem titulariza a obrigação e quem figura no feito --- mas de uma extensão da responsabilidade (haftung) pelo adimplemento da dívida (schuld) que a lei autoriza.

Da mesma forma, a intimação aconteceu, com o aviso da penalidade --- logo, inexiste regularidade nesse sentido.

Logo, em assim sendo, REJEITO a impugnação apresentada, MANTENHO a penhora realizada e AGUARDO a preclusão temporal da pretensão recursal de insurgência contra esta decisão para DETERMINAR a convolação da restrição em pagamento.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 07:49

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2025 13:27

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 07:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 07:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 06:25

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0844005-11.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA KARLA DE ARAUJO REBOUCAS PASSONI, T & K MOVEIS PROJETADOS LTDA, LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS, HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES, FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES EXECUTADO: ANTONIO ARAGONEZ DE ARAUJO REBOUCAS REQUERIDO: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA D E S P A C H O REJEITO a alegação apresentada porque a penhora sobre terceiro está acontecendo diante da não colaboração no cumprimento da ordem judicial, mediante prévio aviso e fundamento legal claramente indicado.

O restante da matéria suscitada está preclusa.

CERTIFIQUE a Chefia de Gabinete quanto está à disposição dos autos e, em havendo qualquer quantia, LIBERE-SE em pagamento mediante expedição de alvará.

Em conclusão depois disso.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)
16/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 06:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:41

Juntada de Petição de petição incidental
08/06/2025 07:01

Juntada de entregue (ecarta)
06/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:26

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição incidental
14/05/2025 04:11

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025 02:02

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0844005-11.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA KARLA DE ARAUJO REBOUCAS PASSONI, T & K MOVEIS PROJETADOS LTDA, LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS, HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES, FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES EXECUTADO: ANTONIO ARAGONEZ DE ARAUJO REBOUCAS REQUERIDO: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA D E S P A C H O INTIME-SE a parte executada que foi penhorada para impugnar o ato de penhora sofrido em 05 (cinco) dias (Artigo 854 do Código de Processo Civil), com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:38

Juntada de documento de comprovação
02/04/2025 17:34

Juntada de documento de comprovação
12/03/2025 09:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0844005-11.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA KARLA DE ARAUJO REBOUCAS PASSONI, T & K MOVEIS PROJETADOS LTDA, LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS, HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES, FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES EXECUTADO: ANTONIO ARAGONEZ DE ARAUJO REBOUCAS D E S P A C H O TENDO EM VISTA a anexação de certidão e documentos, INTIME-SE a parte exeqüente a requerer em 15 (quinze) dias, com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)
11/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:50

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2024 03:28

Publicado Intimação em 23/10/2024.
07/12/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
06/12/2024 19:21

Publicado Intimação em 15/10/2024.
06/12/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
01/12/2024 03:02

Publicado Intimação em 15/10/2024.
01/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
29/11/2024 01:29

Publicado Intimação em 23/10/2024.
29/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
08/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:25

Desentranhado o documento
08/11/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/11/2024 13:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:52

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2024 13:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:39

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:39

Decorrido prazo de FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:39

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:28

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:28

Decorrido prazo de FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:28

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:56

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 16:36

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 14:25

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0844005-11.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA KARLA DE ARAUJO REBOUCAS PASSONI, T & K MOVEIS PROJETADOS LTDA, LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS, HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES, FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES EXECUTADO: ANTONIO ARAGONEZ DE ARAUJO REBOUCAS D E S P A C H O OFICIE-SE a Abbott Laboratórios do Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 56.***.***/0012-79, com sede na Estrada dos Bandeirantes, 2400, Taquara-Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-109, para responder, em 05 (cinco) dias, se Antônio Aragonez de Araújo Rebouças, CPF *99.***.*16-26, recebe pagamento de sua lavra, quanto e a que título, devendo instruir a resposta com documento e, em caso positivo, já reter 30% (trinta por cento) do recebimento para depósito judicial a título de penhora, comprovando em juízo, sob pena de extensão da responsabilidade por desobediência a ordem expressa, nos termos da lei (Artigo 855 do Código de Processo Civil).

Em conclusão para decisão após resposta ao ofício.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/10/2024 16:48

Expedição de Ofício.
21/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 04:54

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
16/10/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 03:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0844005-11.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA KARLA DE ARAUJO REBOUCAS PASSONI, T & K MOVEIS PROJETADOS LTDA, LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS, HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES, FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES EXECUTADO: ANTONIO ARAGONEZ DE ARAUJO REBOUCAS D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora ora exeqüente a se pronunciar sobre a impugnação da parte ré ora executada em 05 (cinco) dias, com conclusão para decisão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição incidental
11/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:44

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2024 05:28

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0844005-11.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): KARINA KARLA DE ARAUJO REBOUCAS PASSONI e outros (4) Réu: ANTONIO ARAGONEZ DE ARAUJO REBOUCAS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte executada, através de seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a penhora de ID 131389640.

Natal, 18 de setembro de 2024.

EDINA TERESA DANTAS Chefe de Unidade / Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:56

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:26

Decorrido prazo de FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:26

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:26

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:22

Decorrido prazo de FELIPE CESAR DE SOUSA CONRADO PONTES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:22

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA CONRADO PONTES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIO ROSSO GOMES CALDAS em 21/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:15

Expedição de Ofício.
01/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição incidental
29/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:16

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:35

Conclusos para decisão
15/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição incidental
05/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:59

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2024 20:45

Juntada de Certidão
06/06/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:20

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição incidental
03/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 13:45

Conclusos para decisão
30/05/2024 19:24

Juntada de Petição de petição incidental
29/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:07

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:43

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2024 14:13

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:04

Juntada de Petição de embargos à execução
27/05/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 22:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2024 08:52

Conclusos para decisão
19/05/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 01:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:21

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2024 09:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:37

Conclusos para decisão
02/05/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 06:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:15

Juntada de Petição de petição incidental
01/04/2024 19:19

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:51

Juntada de Petição de comunicações
09/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:41

Processo Reativado
08/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 22:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 22:08

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição incidental
02/02/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 08:07

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:09

Recebidos os autos
01/02/2024 09:09

Juntada de petição
14/08/2023 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2023 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:35

Juntada de Petição de apelação
12/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:36

Julgado improcedente o pedido
10/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:07

Conclusos para julgamento
11/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 09:26

Conclusos para despacho
08/04/2023 09:25

Juntada de Certidão
05/04/2023 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 04/04/2023 23:59.
23/03/2023 17:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/03/2023 16:58

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2022 10:38

Conclusos para decisão
19/12/2022 10:37

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
19/12/2022 10:37

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:57

Conclusos para despacho
06/10/2022 08:14

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:44

Conclusos para decisão
17/08/2022 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 10:18

Juntada de Petição de contestação
18/07/2022 15:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
18/07/2022 15:52

Audiência conciliação realizada para 18/07/2022 15:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/07/2022 09:25

Juntada de Petição de certidão
17/06/2022 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 14:57

Audiência conciliação designada para 18/07/2022 15:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/06/2022 23:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
15/06/2022 23:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 23:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:45

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801362-46.2022.8.20.5160

Maria Luiza da Conceicao Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/11/2022 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0801788-14.2023.8.20.5131

Maria Aparecida Alves Ferreira

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/11/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0807976-93.2021.8.20.5001

Ivete Gomes Pereira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Reginaldo Belo da Silva Filho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0807976-93.2021.8.20.5001

Ivete Gomes Pereira

Diretor-Presidente do Instituto de Previ...

Advogado: Reginaldo Belo da Silva Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/02/2021 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0844005-11.2022.8.20.5001

Antonio Aragonez de Araujo Reboucas

T &Amp; K Moveis Projetados LTDA

Advogado: Henrique Augusto de Sousa Conrado Pontes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/08/2023 19:25

Exibir Processo