13/12/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 07:48

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 01:38

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:46

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:13

Publicado Intimação em 08/11/2024.
06/12/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/12/2024 14:19

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/12/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/12/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 21:53

Juntada de Alvará recebido
28/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 04:45

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:34

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0829637-94.2022.8.20.5001 Parte Autora: Banco do Brasil S/A e outros Parte Ré: FLORA LUCIA BOTELHO CABRAL SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte exequente almeja o pagamento do valor da condenação nos termos da sentença/acórdão proferida (o) nos autos da ação principal.

Após o despacho inicial do presente Cumprimento, a parte executada apresentou nos autos comprovante de pagamento, vindo, em seguida, a parte exequente requerer a expedição dos respectivos alvarás.

Eis o breve relato.

Decido.

Dispõe o art. 924 do Novo Código de Processo Civil as hipóteses de extinção da execução, e no art. 771, a aplicação subsidiária das normas do processo executivo ao cumprimento de sentença.

Senão vejamos: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Art. 771.

Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva.

Parágrafo único.

Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial.

A par disso, após o cotejo dos documentos anexados pelas partes verifica-se que houve a satisfação da dívida por meio do pagamento efetuado pela parte executada/devedora, conforme comprovante de pagamento acostado aos autos.

Diante do exposto, declaro extinto o presente processo nos termos dos arts. 924, II c/c 771 do Novo Código de Processo Civil.

Custas a serem averiguadas no processo principal.

Em razão da satisfação plena da dívida, expeça-se, incontinenti, o alvará judicial para fins de levantamento de toda a quantia depositada pela parte executada em conta judicial vinculada a esta demanda executiva, nos seguintes termos: no valor de R$ 405,33, em favor da parte exequente (banco).

Para fins de expedição dos alvarás, observem os dados bancários já declinados na petição de id. 135432344.

Sem mais objetivos, adotadas as providências quanto as custas e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL /RN, 6 de novembro de 2024.

RICARDO TINOCO DE GOES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
06/11/2024 11:46

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 06:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 06:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 00:44

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:09

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 16:18

Juntada de Petição de procuração
18/06/2024 14:27

Recebidos os autos
18/06/2024 14:27

Juntada de decisão
03/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2023 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:30

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:16

Juntada de Petição de apelação
20/04/2023 00:26

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2023 08:16

Juntada de Petição de comunicações
30/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2023 12:41

Conclusos para decisão
18/02/2023 02:05

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 17/02/2023 23:59.
31/01/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 08:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 08:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/11/2022 23:59.
11/11/2022 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:13

Julgado improcedente o pedido
30/09/2022 10:06

Conclusos para julgamento
29/09/2022 14:57

Juntada de Petição de comunicações
29/09/2022 03:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 03:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 03:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2022 09:07

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 16:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 16:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 15:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 14:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:25

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:18

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 13/09/2022 23:59.
01/09/2022 10:34

Conclusos para decisão
01/09/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:37

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 09:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/08/2022 23:59.
29/08/2022 19:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/08/2022 23:59.
29/08/2022 19:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 10:51

Juntada de Certidão
09/08/2022 19:44

Publicado Intimação em 08/08/2022.
09/08/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
09/08/2022 04:36

Publicado Intimação em 08/08/2022.
09/08/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
09/08/2022 01:42

Publicado Intimação em 08/08/2022.
09/08/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
08/08/2022 23:29

Publicado Intimação em 08/08/2022.
08/08/2022 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
08/08/2022 20:47

Publicado Intimação em 08/08/2022.
08/08/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 20:42

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:56

Expedição de Certidão.
04/08/2022 15:46

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
04/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:56

Outras Decisões
01/08/2022 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL JAGUARARI RN em 26/07/2022 23:59.
24/07/2022 06:30

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 06:30

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 14:13

Conclusos para decisão
17/07/2022 11:03

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 16/07/2022 10:50.
17/07/2022 11:03

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 16/07/2022 10:50.
17/07/2022 10:33

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 16/07/2022 23:59.
15/07/2022 11:25

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
15/07/2022 11:25

Audiência conciliação realizada para 15/07/2022 09:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/07/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 01:33

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 09/07/2022 05:13.
12/07/2022 19:22

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 11/07/2022 23:59.
09/07/2022 04:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/07/2022 12:08.
09/07/2022 04:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/07/2022 11:25.
09/07/2022 04:55

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 08/07/2022 06:09.
08/07/2022 16:13

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2022 14:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
08/07/2022 14:33

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2022 14:04

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
08/07/2022 12:45

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:55

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 07/07/2022 06:12.
08/07/2022 00:30

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/07/2022 12:38.
08/07/2022 00:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/07/2022 11:55.
08/07/2022 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 07/07/2022 05:10.
07/07/2022 15:59

Juntada de Petição de ata da audiência
07/07/2022 11:30

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2022 09:25

Audiência conciliação redesignada para 15/07/2022 09:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 02:55

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2022 11:37

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:21

Expedição de Certidão.
05/07/2022 22:07

Juntada de Certidão
05/07/2022 21:55

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
05/07/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 16:29

Juntada de Petição de diligência
05/07/2022 16:24

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 16:24

Outras Decisões
05/07/2022 12:12

Conclusos para decisão
05/07/2022 12:09

Expedição de Mandado.
05/07/2022 03:37

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 02:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 02:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 12:27

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2022 19:36

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:53

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 20/06/2022 23:59.
22/06/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:07

Conclusos para decisão
22/06/2022 15:07

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
22/06/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 02:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 08:47

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 08:38

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2022 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2022 14:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/06/2022 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 02:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 12:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
10/06/2022 12:38

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 09:34

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
10/06/2022 09:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:25

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
08/06/2022 15:13

Juntada de Petição de comunicações
08/06/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:18

Outras Decisões
07/06/2022 11:58

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 11:55

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 06/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:15

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 03/06/2022 23:59.
31/05/2022 09:23

Conclusos para decisão
31/05/2022 09:23

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
30/05/2022 19:48

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2022 16:03

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2022 20:56

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 16:30

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:09

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 12:32

Audiência conciliação designada para 07/07/2022 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/05/2022 12:31

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
19/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:26

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
18/05/2022 08:55

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2022 09:58

Conclusos para decisão
13/05/2022 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:09

Conclusos para decisão
11/05/2022 14:08

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2022 14:01

Juntada de custas
11/05/2022 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 21:13

Conclusos para decisão
10/05/2022 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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