17/09/2025 10:29

Conclusos para despacho
17/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0825009-04.2023.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo: MARIA DAS GRACAS FARIAS SARAIVA CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 160359939, transitou em julgado no dia 05/09/2025, às 23:59:59 O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 8 de setembro de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 8 de setembro de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/09/2025 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:19

Transitado em Julgado em 05/09/2025
06/09/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FARIAS SARAIVA em 05/09/2025 23:59.
17/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 06:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0825009-04.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante(s): BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) do reclamante: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO Demandado(a)(s): MARIA DAS GRACAS FARIAS SARAIVA Advogado do(a) REQUERIDO: RHIANNA VITORIA GOMES LIRA - RN16847 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Custas nos termos da sentença/acórdão exequendos.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
13/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:07

Homologada a Transação
08/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
08/08/2025 00:08

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:24

Juntada de Ofício
26/03/2025 04:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:42

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 10:41

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 10:28

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 10:23

Juntada de Ofício
20/03/2025 10:13

Juntada de Ofício
20/03/2025 10:06

Expedição de Ofício.
04/02/2025 08:52

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:29

Recebidos os autos
28/01/2025 08:29

Juntada de despacho
27/11/2024 15:29

Publicado Intimação em 27/11/2023.
27/11/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
18/09/2024 11:10

Apensado ao processo 0819725-15.2023.8.20.5106
12/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 15:25

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:08

Juntada de Petição de apelação
16/08/2024 12:01

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 11:36

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 17:36

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 07:45

Conclusos para decisão
24/05/2024 13:42

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
24/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:05

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:16

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2024 03:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 20:20

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:50

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 08:17

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 11:12

Audiência conciliação realizada para 31/01/2024 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
29/01/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 08:29

Juntada de termo
09/01/2024 07:10

Juntada de termo
15/12/2023 10:14

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:25

Juntada de termo
30/11/2023 10:06

Juntada de Ofício
24/11/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:30

Audiência conciliação designada para 31/01/2024 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/11/2023 15:27

Recebidos os autos.
24/11/2023 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
24/11/2023 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 16:06

Recebidos os autos.
23/11/2023 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
23/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 15:12

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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