15/09/2025 09:08

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9485 - E-mail: [email protected] Autos n. 0800841-33.2022.8.20.5118 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS Polo Passivo: MUNICIPIO DE JUCURUTU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, em razão dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no ID nº 151322618, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de ID nº 130567831.

TASSIA MAYARA DE MELO E SILVA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
02/06/2025 13:06

Juntada de cálculo
05/05/2025 10:46

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:51

Conclusos para decisão
04/12/2024 07:43

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/12/2024 07:43

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:29

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 15:41

Expedição de Ofício.
09/09/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:51

Conclusos para decisão
09/09/2024 07:50

Juntada de Certidão
08/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:04

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 04/06/2024 23:59.
11/05/2024 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:40

Conclusos para despacho
26/04/2024 07:39

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:17

Processo Reativado
13/03/2024 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:34

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:06

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:55

Recebidos os autos
19/02/2024 16:55

Juntada de intimação de pauta
07/08/2023 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2023 16:27

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:39

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 15:16

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2023 09:23

Conclusos para julgamento
05/07/2023 16:58

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:24

Juntada de ato ordinatório
04/07/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 07:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:12

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:50

Juntada de Certidão
08/05/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:06

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
10/03/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:43

Juntada de Certidão
06/03/2023 21:28

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 27/02/2023 23:59.
23/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:19

Outras Decisões
22/11/2022 18:59

Conclusos para despacho
22/11/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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