29/10/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:29

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 10:13

Recebidos os autos
25/09/2024 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
15/08/2024 09:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
14/08/2024 14:53

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 07:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 07:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:29

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
13/07/2024 09:42

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 12:02

Outras Decisões
24/05/2024 20:29

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 22:39

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:48

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2024 16:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:16

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:13

Recebidos os autos
20/02/2024 08:13

Juntada de intimação de pauta
14/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2023 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:20

Juntada de ato ordinatório
24/06/2023 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCA NUBIA TEIXEIRA NICACIO PINHEIRO em 22/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2023 09:14

Conclusos para julgamento
27/02/2023 16:28

Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 18:17

Conclusos para despacho
29/01/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807834-21.2023.8.20.5001

Raimunda Soares de Oliveira Paiva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/02/2023 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0800637-34.2020.8.20.5158

Edmilson de Assis

Manoel Guedes de Assis

Advogado: Gabriel Camara Seabra de Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0850615-29.2021.8.20.5001

Flavia dos Santos Saturnino

Municipio de Natal

Advogado: Francisco Jose Araujo Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/02/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0101259-31.2013.8.20.0105

Uniao / Fazenda Nacional

Henrique Lage Salineira do Nordeste S/A.

Advogado: Francisco Tibirica de Oliveira Monte Pai...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0824012-79.2022.8.20.5001

Marcelo Gomes Rios Filho

Igreja Mundial do Poder de Deus

Advogado: Jorge Luiz Teixeira Guimaraes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/04/2022 17:05

Exibir Processo