TJRN - 0800483-94.2023.8.20.5001

17/03/2025 13:57

Arquivado Definitivamente

17/03/2025 13:57

Transitado em Julgado em 25/02/2025

26/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.

18/02/2025 03:35

Decorrido prazo de WILMA MOREIRA ALVES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 01:29

Decorrido prazo de WILMA MOREIRA ALVES em 17/02/2025 23:59.

03/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025 21:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/01/2025 10:38

Conclusos para despacho

17/12/2024 04:16

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 16/12/2024 23:59.

13/12/2024 02:28

Decorrido prazo de ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO em 12/12/2024 23:59.

29/11/2024 09:53

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.

26/10/2024 20:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 12:47

Conclusos para despacho

04/07/2024 12:43

Processo Reativado

02/07/2024 08:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2024 13:49

Arquivado Definitivamente

21/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 14:42

Determinado o arquivamento

11/04/2024 16:56

Conclusos para despacho

08/04/2024 09:19

Recebidos os autos

08/04/2024 09:19

Juntada de intimação de pauta

05/10/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2023 06:04

Expedição de Certidão.

28/09/2023 06:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.

28/09/2023 06:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.

17/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 14:15

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023 04:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2023 23:59.

26/06/2023 01:27

Juntada de Petição de recurso inominado

19/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023 23:24

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2023 10:31

Conclusos para julgamento

15/05/2023 12:01

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2023 11:25

Decorrido prazo de WILMA MOREIRA ALVES em 03/05/2023 23:59.

31/03/2023 00:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/03/2023 23:59.

27/02/2023 20:47

Juntada de Petição de contestação

02/02/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2023 16:09

Conclusos para despacho

08/01/2023 16:09

Distribuído por sorteio