23/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ALVANEIDE MARTINS DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 18:18

Juntada de diligência
09/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA DALVANIRA DA COSTA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 15:43

Juntada de diligência
29/06/2025 23:36

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 23:34

Juntada de Certidão
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão
29/06/2025 23:06

Juntada de Ofício
19/06/2025 19:46

Transitado em Julgado em 16/06/2025
19/06/2025 19:43

Expedição de Mandado.
19/06/2025 19:43

Expedição de Mandado.
14/06/2025 00:26

Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA DALVANIRA DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:32

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
04/06/2025 09:56

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:13

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 03/06/2025 14:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/06/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 14:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/06/2025 14:47

Juntada de documento de comprovação
01/06/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 13:38

Juntada de diligência
29/05/2025 10:44

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO FERNANDES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de HILDA FERNANDES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 05:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 05:31

Juntada de diligência
21/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 12:21

Juntada de diligência
19/05/2025 09:22

Juntada de documento de comprovação
14/05/2025 06:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 06:59

Juntada de diligência
13/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ALVANEIDE MARTINS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:54

Juntada de diligência
02/05/2025 14:44

Expedição de Ofício.
02/05/2025 14:40

Expedição de Mandado.
02/05/2025 14:38

Expedição de Mandado.
02/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
02/05/2025 14:31

Expedição de Mandado.
02/05/2025 14:22

Expedição de Mandado.
15/04/2025 02:34

Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0861363-23.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL REU: AUGUSTO SERGIO FERNANDES DA SILVA DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, para o dia 03 terça-feira de junho de 2025, às 14:00 horas.

Adote a Secretaria as providências necessárias.

Diligencie-se pesquisa acerca da possibilidade do acusado se encontrar preso.

NATAL/RN, 2 de abril de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:52

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 03/06/2025 14:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/04/2025 12:51

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 06/06/2025 14:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #{local}.
03/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 13:16

Juntada de diligência
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de ALVANEIDE MARTINS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ALVANEIDE MARTINS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:51

Juntada de diligência
18/03/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 03:04

Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO FERNANDES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:18

Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO FERNANDES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 13:32

Juntada de diligência
07/03/2025 01:37

Decorrido prazo de FABIANO AUGUSTO DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo de HILDA FERNANDES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:14

Juntada de diligência
27/02/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:12

Juntada de diligência
19/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:57

Expedição de Ofício.
18/02/2025 17:56

Expedição de Mandado.
18/02/2025 17:56

Expedição de Mandado.
18/02/2025 17:56

Expedição de Mandado.
18/02/2025 17:56

Expedição de Mandado.
18/02/2025 17:56

Expedição de Mandado.
15/01/2025 08:09

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:42

Publicado Citação em 28/11/2023.
07/12/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
19/11/2024 15:44

Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:01

Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:01

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/04/2025 13:00 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
31/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:52

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
18/05/2024 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2024 14:15

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:48

Outras Decisões
07/05/2024 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
06/05/2024 16:00

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 06:23

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 06:23

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 23/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:16

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:16

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:32

Conclusos para decisão
19/02/2024 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:21

Conclusos para decisão
29/01/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO FERNANDES DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
27/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Dr(a).

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA, Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0861363-23.2021.8.20.5001 em que figura como acusado AUGUSTO SÉRGIO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, natural de Natal/RN, RG nº 002.986.330 - SSP/RN, CPF nº *96.***.*88-58, nascido em 11/02/1992, filho de Hilda Fernandes da Silva, com endereço declarado na Rua Nossa Senhora da Aparecida, 416, Alecrim, Natal/RN E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no Roubo Simples, por duas vezes em concurso formal (art. 157, caput, c/c o art. 70, ambos do CP, cometido em 05 de dezembro de 2021, na Rua Mossoró, Petrópolis, Natal/RN, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 24 de novembro de 2023.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito
26/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:02

Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 16/10/2023.
17/10/2023 16:50

Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 16/10/2023 23:59.
22/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 23:35

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 15:19

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:47

Expedição de Mandado.
15/02/2023 10:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/02/2023 12:03

Apensado ao processo 0802031-74.2021.8.20.5600
01/02/2022 10:46

Recebida a denúncia contra AUGUSTO SÉRGIO FERNANDES DA SILVA
26/01/2022 10:53

Conclusos para decisão
25/01/2022 15:02

Juntada de Petição de denúncia
18/01/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 20:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/01/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 00:31

Conclusos para decisão
17/12/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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