07/09/2025 20:09

Conclusos para despacho
07/09/2025 20:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 07:10

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de EDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
07/12/2024 00:07

Decorrido prazo de EDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
06/12/2024 21:07

Publicado Citação em 28/11/2023.
06/12/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/07/2024 00:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
20/07/2024 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2024 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:11

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:11

Decorrido prazo de EDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/02/2024.
06/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:40

Decorrido prazo de EDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:17

Publicado Citação em 18/12/2023.
18/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Dr(a).

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0804676-04.2023.8.20.5600 em que figura como acusado EDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, natural de Touros/RN, nascido em 26/04/1983, filho de Francisco Coutinho dos Santos e de Maria Odete de Oliveira, RG nº 002.441.446 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº *57.***.*25-78, residente e domiciliado na Rua Oswaldo Lamartine, nº 25, Bairro Moinho dos Ventos, Extremoz/RN; E, como consta dos autos que o acusado se encontra em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 306, §1º, inciso I, da Lei nº 9.503/97, cometido em 27 de setembro de 2023, mais precisamente na Rua Jeriquiçá , no Bairro Potengi, nesta Capital, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 24 de novembro de 2023.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito
14/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Dr(a).

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0804676-04.2023.8.20.5600 em que figura como acusado EDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, natural de Touros/RN, nascido em 26/04/1983, filho de Francisco Coutinho dos Santos e de Maria Odete de Oliveira, RG nº 002.441.446 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº *57.***.*25-78, residente e domiciliado na Rua Oswaldo Lamartine, nº 25, Bairro Moinho dos Ventos, Extremoz/RN; E, como consta dos autos que o acusado se encontra em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 306, §1º, inciso I, da Lei nº 9.503/97, cometido em 27 de setembro de 2023, mais precisamente na Rua Jeriquiçá , no Bairro Potengi, nesta Capital, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 24 de novembro de 2023.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito
25/11/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 20:43

Juntada de diligência
09/11/2023 08:47

Expedição de Mandado.
24/10/2023 18:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/10/2023 14:28

Recebida a denúncia contra EDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
24/10/2023 13:10

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:10

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:09

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/10/2023 10:25

Juntada de Petição de inquérito policial
18/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:51

Outras Decisões
29/09/2023 17:03

Conclusos para decisão
29/09/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2023 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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