04/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:00

Recebidos os autos
31/07/2025 16:00

Juntada de intimação de pauta
29/11/2024 19:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.
29/11/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
08/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:13

Juntada de Petição de procuração
09/10/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0801232-43.2022.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MARIA DE SOUZA REU: BANCO SAFRA S/A DESPACHO Intime-se a parte ré para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar o recurso de Apelação interposto pela parte autora.

Após, com ou sem manifestação da parte requerida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do referido recurso, por não ser caso de retratação deste juízo.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.

São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado digitalmente.

VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:32

Conclusos para decisão
16/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 20:45

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 PROCESSO Nº 0801232-43.2022.8.20.5132 AUTOR: JOAO MARIA DE SOUZA REU: BANCO SAFRA S/A SENTENÇA Trata-se de Ação Revisional, ajuizada por JOÃO MARIA DE SOUZA em face de BANCO SAFRA S/A, ambos qualificados nos autos.

Determinada a emenda da inicial, em despacho sob o ID nº 90966268, foi o advogado da parte autora intimado para tanto, tendo decorrido in albis o prazo concedido. É o breve relatório.

Fundamento.

Decido.

A petição inicial, quando apresenta defeito ou irregularidade não sanada ou completada no prazo legal, deve ser indeferida, a teor do art. 321 do CPC.

Na hipótese dos autos, a exordial contém irregularidade que impede o prosseguimento regular do processo (ausência de informação sobre o valor da dívida contraída e cuja revisão se pretende, bem como da contraprestação mensal atualmente assumida; e ausência de comprovante de endereço em seu nome ou demonstração que mora no endereço pertencente à circunscrição desta Comarca de São Paulo do Potengi), sendo a parte autora intimada para sanar o vício indicado e se manteve inerte, não apresentando qualquer manifestação, dando causa assim à extinção prematura do processo sem resolução de mérito.

Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, paragrafo único, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, eis que ainda não formada a relação processual, ante a ausência de citação da parte ré.

P.R.I.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

São Paulo do Potengi/RN, datada e assinada eletronicamente. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
24/11/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 23:05

Indeferida a petição inicial
13/01/2023 14:02

Conclusos para decisão
13/01/2023 14:02

Expedição de Certidão.
15/12/2022 03:40

Expedição de Certidão.
15/12/2022 03:40

Decorrido prazo de RYCHARDSON MENESES PIMENTEL em 14/12/2022 23:59.
09/11/2022 22:34

Publicado Intimação em 08/11/2022.
09/11/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:52

Conclusos para decisão
28/10/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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