14/08/2024 13:13

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 13:01

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169657 - Email: [email protected] 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0920040-12.2022.8.20.5001 IMPETRANTE: MARIA IVONETE DA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DO NATALPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NATAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL, MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN DECISÃO Em face da informação do ente público sobre o cumprimento da obrigação de fazer, e encerrada a prestação jurisdicional, determino o arquivamento dos autos com baixa no sistema.

Natal, 8 de agosto de 2024 CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito
12/08/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:45

Outras Decisões
28/07/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:48

Conclusos para decisão
14/07/2024 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 15:37

Conclusos para decisão
05/04/2024 19:25

Recebidos os autos
05/04/2024 19:25

Juntada de despacho
11/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2023 10:54

Decorrido prazo de partes remessa necessária em 09/10/2023.
10/10/2023 06:34

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO NATALPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 06:34

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO NATALPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/10/2023 23:59.
25/09/2023 12:08

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 10:10

Juntada de diligência
21/08/2023 12:35

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 13:30

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 08:30

Expedição de Mandado.
10/08/2023 08:30

Expedição de Mandado.
08/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:04

Concedida a Segurança a MARIA IVONETE
27/04/2023 10:44

Conclusos para decisão
27/04/2023 06:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO NATALPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 06:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL em 26/04/2023 23:59.
20/04/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:38

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 12:46

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 00:36

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:45

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:45

Expedição de Mandado.
04/04/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:19

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:19

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:47

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 10:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 18:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 18:10

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:12

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:44

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
17/12/2022 12:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
17/12/2022 12:46

Juntada de custas
17/12/2022 12:44

Conclusos para despacho
17/12/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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