STJ - 0803552-33.2020.8.20.5101

22/09/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/09/2023 17:03

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 21:30

Não conhecido o recurso de MARIO AMARAL DE OLIVEIRA

19/07/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE