27/08/2025 02:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0813459-07.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: MARISA LOJAS S.A.

D E S P A C H O INTIME-SE o Ministério Público para que dê ciência ao analista ministerial (Jair de Lima Soares de Souza) para comparecimento à audiência; depois, de volta à suspensão, até a data de realização do ato de instrução.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

André Luís de Medeiros Pereira Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
31/07/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
24/07/2025 03:11

Juntada de entregue (ecarta)
13/07/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 04:29

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/07/2025 02:25

Juntada de entregue (ecarta)
03/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0813459-07.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: MARISA LOJAS S.A.

D E S P A C H O INTIMEM-SE assistente técnico e perito para comparecimento à audiência designada, quando eventuais questões técnicas ainda pendentes de esclarecimento serão sanadas (se for o caso, depois, com apresentação por escrito).

Em suspensão até a data de realização do ato de instrução.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)
24/06/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
23/06/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 06:23

Conclusos para decisão
19/06/2025 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 23:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0813459-07.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: MARISA LOJAS S.A.

D E S P A C H O DESIGNO a audiência de instrução, a se realizar por videoconferência, para o presente caso para a data de 25 de novembro de 2025, às 10h00min, em modalidade virtual de realização.

Partes e procuradores cientes por meio desta publicação, devendo anexar eventual rol de testemunhas em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de se entender que se desistiu da oitiva, como prescreve o Código de Processo Civil (Artigo 455, caput e §2º).

O link para acesso à sala virtual de reuniões é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTRhM2Y5YjAtYTEwMS00M2FhLWE1MjEtZTViMDkyNjRhMzJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2278720099-41d6-44ff-b404-000065adf374%22%7d Os advogados devem manter contato telefônico com as testemunhas no dia da instrução a fim de que somente ingressem na sala de videoconferências no momento de serem ouvidas, o que facilitará sobremaneira o andamento dos trabalhos.

INTIME-SE o perito e o analista ministerial indicado pelo parquet para ciência e participação.

AGUARDEM em suspensão até lá.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)
20/05/2025 08:19

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 25/11/2025 10:00 em/para 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
20/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 06:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
19/05/2025 06:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
15/05/2025 23:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 06:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0813459-07.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: MARISA LOJAS S.A.

D E S P A C H O TENDO EM VISTA que o laudo pericial será analisado e valorado em sede de sentença, momento adequado para tanto, e que, antes de sentenciar o feito, é preciso saber se as partes ainda têm provas a produzir, INTIMEM-SE para que assim informem no prazo comum de 15 (quinze) dias, com conclusão para decisão em seguida.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
10/04/2025 23:10

Juntada de Petição de laudo pericial
24/03/2025 06:53

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:10

Conclusos para decisão
11/03/2025 22:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0813459-07.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: MARISA LOJAS S.A.

D E S P A C H O LIBERE-SE o valor de honorários mediante expedição de alvará em favor da perita, com pagamento por transferência.

Em seguida, INTIMEM-SE as partes a falar sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Por fim, em conclusão para decisão.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)
03/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:26

Juntada de Petição de laudo pericial
22/01/2025 04:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 19:12

Juntada de Petição de outros documentos
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0813459-07.2021.8.20.5001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Natal Réu: MARISA LOJAS S.A.

CERTIDÃO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) CERTIFICO, em razão de meu ofício, que o perito nomeado tem, conforme comprovado pelo Extrato do PJE até 07/02/2024 para apresentar laudo.

Intimação (20920885) - ID do documento (136984124) VINICIUS LEITE SILVEIRAOutros InteressadosTERCEIRO INTERESSADO Expedição eletrônica (25/11/2024 13:23:54) VINICIUS LEITE SILVEIRA registrou ciência em 27/11/2024 09:26:46 Prazo: 30 dias 07/02/2025 23:59:59 (para manifestação) Natal, 15 de janeiro de 2025.

ADRIMONICA FERREIRA DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 16:27

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024 11:13

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/12/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/12/2024 10:17

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/12/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/12/2024 08:46

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024 04:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0813459-07.2021.8.20.5001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: MPRN - 09ª Promotoria Natal Réu: MARISA LOJAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento da designação da perícia agendada para o dia 08 de janeiro de 2025, às 08h30 hs, a realizar-se na Avenida Bernardo Vieira, 3775, loja 253, bloco L2 (Shopping Midway Mall), Tirol, Natal/RN, CEP 59015-900, devendo as partes atenderem as solicitações do perito no ID 137928208 e avisar aos seus assistentes técnicos, caso tenham constituído.

Natal, 5 de dezembro de 2024.

HUGO VARGAS SOLIZ DE BRITO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:40

Juntada de ato ordinatório
05/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 01:36

Publicado Intimação em 24/10/2024.
28/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
27/11/2024 15:57

Publicado Intimação em 18/07/2024.
27/11/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0813459-07.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: MARISA LOJAS S.A.

D E S P A C H O REMETAM-SE ao perito para apresentação de laudo em 30 (trinta) dias, com deferimento de todos os quesitos de ambas as partes, porque, mesmo que se trate de indagação a ser potencialmente respondida por prova documental, pode ser formulada e respondida justamente nesses termos, direcionando para a prova adequada --- sob avaliação final da presidência da causa, obviamente.

Ao final do prazo concedido, RETORNE o feito em conclusão para decisão e prosseguimento ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 01:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:31

Publicado Intimação em 18/07/2024.
22/11/2024 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
08/11/2024 09:37

Conclusos para decisão
07/11/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:40

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0813459-07.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: MARISA LOJAS S.A.

D E S P A C H O DÊ-SE prazo de 05 (cinco) dias ao órgão ministerial para pronunciamento.

Depois, novamente em conclusão para prosseguimento.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:06

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2024 12:10

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 09:01

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
23/09/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0813459-07.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: MARISA LOJAS S.A.

D E S P A C H O Ao Ministério Público, para falar sobre a documentação anexada em 05 (cinco) dias, com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:42

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
16/08/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:56

Decorrido prazo de BEATRIZ ARMANI CALCINA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:34

Decorrido prazo de BEATRIZ ARMANI CALCINA em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0813459-07.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: MARISA LOJAS S.A.

D E S P A C H O Prazo igual e sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos e assistente técnico, a começar pela parte autora e a terminar pela parte ré.

Depois disso, em conclusão para decisão de prosseguimento.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:41

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:07

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:18

Conclusos para decisão
06/06/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 05:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:50

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 21:21

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:08

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:29

Recebidos os autos
11/03/2024 11:29

Juntada de despacho
27/06/2022 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2022 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:54

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:14

Juntada de Petição de recurso de apelação
21/05/2022 00:32

Decorrido prazo de BEATRIZ ARMANI CALCINA em 18/05/2022 23:59.
16/05/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 22:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2022 18:27

Juntada de Petição de apelação
01/04/2022 21:21

Conclusos para decisão
01/04/2022 20:57

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 05:27

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2022 14:26

Conclusos para julgamento
23/02/2022 07:27

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 07:59

Conclusos para despacho
27/12/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:45

Decorrido prazo de BEATRIZ ARMANI CALCINA em 14/12/2021 23:59.
03/12/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 23:44

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2021 22:45

Conclusos para decisão
27/09/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 23:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 22:51

Conclusos para decisão
10/09/2021 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 22:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 21:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2021 21:28

Conclusos para decisão
28/07/2021 21:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 18:56

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 23:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 22:08

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
10/06/2021 16:51

Juntada de Petição de contestação
19/05/2021 13:53

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2021 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 16:19

Juntada de Certidão
22/03/2021 09:46

Juntada de Certidão
10/03/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 22:58

Conclusos para decisão
09/03/2021 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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