29/07/2025 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
25/02/2025 17:45

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:16

Conclusos para despacho
26/12/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:52

Juntada de ato ordinatório
18/12/2024 09:52

Juntada de Ofício
13/12/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 14:48

Juntada de diligência
29/11/2024 08:40

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 23:28

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
26/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição incidental
27/03/2024 00:19

Decorrido prazo de Pecol - Projetos de Eng. e Const. Ltda em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
07/03/2024 21:26

Publicado Intimação em 24/11/2023.
07/03/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
29/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:28

Nomeado defensor dativo
27/02/2024 14:40

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito em substituição da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Pecol - Projetos de Eng. e Const.

Ltda CNPJ: 08.***.***/0001-11 , atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.

Número Processo: 0802971-44.2014.8.20.6001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Pecol - Projetos de Eng. e Const.

Ltda Valor do débito: R$ 1.970,72 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: VEÍCULO DE PLACA MYD 6741 RN - FORD CARGO 1314 - RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.

E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 16 de novembro de 2023.

Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

Natal/RN, 16 de novembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 14080108534250900000000461209 0813114-84.2013.8.20.0001 Documento de Comprovação 14080108541011200000000461212 Decisão Decisão 14092511110984400000000709221 Citação Citação 15052008582027000000002257071 Certidão Certidão 18012317235251800000017490783 Despacho Despacho 18020115365582300000018335286 Citação Citação 18110617564948100000033383294 Diligência Diligência 19053021053248300000042215256 Despacho Despacho 19081410103358400000045488386 Certidão Certidão 20061723294512400000054631925 0802971-44.2014.8.20.6001 Outros documentos 20061723294538100000054631926 Penhora Penhora 20091711183381600000057831871 Diligência Diligência 20112411582516000000060490970 Despacho Despacho 21112113510918400000072017159 Citação Citação 22021712105172100000074968975 Decisão Decisão 23012013453662000000088844416 Certidão Certidão 23032413164909800000092035317 ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA Certidão 23041114240199900000092929995 SISBAJUD NEGATIVO Certidão 23041414132825400000093180693 Certidão Certidão 23050511552796500000094091283 Renajud Outros documentos 23050511552812200000094091285 Despacho Despacho 23052116160963000000094578017 Certidão Certidão 23082814324484900000099709740 Despacho Despacho 23082814512844100000099710681
22/11/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:32

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
21/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:59

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:55

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:13

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:24

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:16

Juntada de Certidão
20/01/2023 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/01/2023 13:10

Conclusos para despacho
01/09/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 21:38

Conclusos para despacho
24/11/2020 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2020 11:58

Juntada de Petição de diligência
19/11/2020 14:57

Expedição de Mandado.
17/06/2020 23:29

Juntada de Certidão
14/08/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2019 08:34

Conclusos para despacho
12/11/2018 10:00

Expedição de Mandado.
01/02/2018 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 17:23

Juntada de Certidão
23/01/2018 17:23

Conclusos para despacho
12/01/2018 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
20/05/2015 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2014 11:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2014 08:58

Conclusos para despacho
01/08/2014 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864785-35.2023.8.20.5001

Anderson Abreu Neto

Bradesco Saude S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/03/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0864785-35.2023.8.20.5001

Anderson Abreu Neto

Bradesco Saude S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/11/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0802172-86.2017.8.20.5001

Pedro Camara de Souza

Maranata Servicos LTDA - ME

Advogado: Anderson Dantas Correia de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2019 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0883157-66.2022.8.20.5001

Lindbergue Martins Ferreira Campos

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/09/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0804690-10.2021.8.20.5001

Maria Doralice de Abreu Rodrigues

Madson Guimaraes Flor

Advogado: Adele Estrela Martins

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2021 13:48

Exibir Processo