TJRN - 0813788-16.2023.8.20.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 17:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
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07/08/2024 17:43
Transitado em Julgado em 06/08/2024
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24/07/2024 12:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613666/2024
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24/07/2024 12:23
Protocolizada Petição 613666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024
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23/07/2024 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
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22/07/2024 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/07/2024 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
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19/07/2024 19:40
Não conhecido o recurso de ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
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24/06/2024 18:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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24/06/2024 16:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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19/06/2024 10:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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