07/08/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:39

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:39

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 0800110-51.2020.8.20.5136 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Município de Arês/rn: 08.***.***/0001-22 , Município de Arês/rn: DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do ORE, requisitando alterações no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, o requisitório será validado e encaminhado ao setor de precatórios.

Nisia Floresta, 09/07/2025 Tiago Neves Câmara Juiz de Direito
10/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:18

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO em 17/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:19

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800110-51.2020.8.20.5136 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN.

Por ordem do Dr.

TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar contrato de honorários, viabilizando a retenção dos honorários contratuais no ato da expedição do precatório.

Nísia Floresta, 13 de maio de 2025.

HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM.

Juiz de Direito
13/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:58

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 14:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:24

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:47

Outras Decisões
06/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 13:48

Processo Reativado
06/09/2024 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2024 13:52

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 09:35

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:56

Juntada de ato ordinatório
19/02/2024 15:03

Recebidos os autos
19/02/2024 15:03

Juntada de intimação de pauta
26/04/2022 21:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/10/2021 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:52

Decorrido prazo de Municipio de Arez em 27/10/2021.
28/10/2021 01:09

Decorrido prazo de Município de Arês/rn em 27/10/2021 23:59.
15/09/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 13:51

Expedição de Certidão.
19/08/2021 06:51

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 17/08/2021 23:59.
12/08/2021 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2021 16:17

Conclusos para julgamento
25/05/2021 06:50

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 17:32

Conclusos para julgamento
03/03/2021 17:24

Decorrido prazo de Josefa Maria da Silva em 05/02/2021.
06/02/2021 04:45

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:45

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:44

Decorrido prazo de Município de Arês/rn em 05/02/2021 23:59:59.
12/01/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 13:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/01/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 10:27

Conclusos para julgamento
05/11/2020 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 13:43

Declarada incompetência
28/10/2020 09:16

Conclusos para julgamento
26/10/2020 09:31

Decorrido prazo de município de Arez em 23/10/2020.
25/10/2020 03:29

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO em 23/10/2020 23:59:59.
25/10/2020 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARES em 23/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 16:32

Juntada de Petição de comunicações
06/10/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 09:49

Juntada de Petição de contestação
10/06/2020 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2020 16:25

Juntada de Petição de diligência
02/04/2020 08:16

Expedição de Mandado.
30/03/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 11:56

Conclusos para despacho
27/03/2020 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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