30/08/2025 18:56

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/08/2025 18:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2025 11:17

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0809872- 35.2017.8.20.5124 Partes: MARIA MARLY MEDEIROS ROCHA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando a existência de pedido de retenção de 20% (vinte por cento) a título de honorários advocatícios contratuais, em favor da sociedade de advogados BARBOSA BEZERRA LIMA ADVOCACIA – CNPJ: 20.***.***/0001-06, intime-se a parte autora, por meio de seus advogados, para juntar aos autos contrato de honorários com a sociedade, considerando que a única causídica mencionada no Id. 12437620 renunciou ao mandato (Id. 112763974).

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão.

P.I.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)p/g
21/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:05

Conclusos para julgamento
31/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2024 08:22

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 22:29

Publicado Intimação em 20/11/2023.
12/03/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
12/03/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
01/03/2024 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/02/2024 18:46

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/11/2023 09:45

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo: 0809872-35.2017.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MARLY MEDEIROS ROCHA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os documentos anexados à Certidão de Id. 99036158 e requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze)dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Parnamirim, na data do sistema.

MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)s
16/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:30

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:00

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:57

Decorrido prazo de Secretário de Administração em 12/04/2023 23:59.
16/03/2023 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 07:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/03/2023 11:52

Expedição de Mandado.
13/01/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:46

Conclusos para despacho
05/09/2022 12:46

Juntada de Certidão
29/06/2022 08:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2022 23:59.
06/06/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 07:56

Processo Reativado
26/05/2022 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2022 06:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:18

Conclusos para decisão
11/02/2022 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2020 16:38

Arquivado Definitivamente
24/07/2020 19:28

Transitado em Julgado em 15/05/2020
16/05/2020 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 00:43

Decorrido prazo de AMANDA GABRIELLE LIMA DA SILVA em 13/03/2020 23:59:59.
14/04/2020 15:35

Juntada de Certidão
06/02/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 11:48

Julgado procedente o pedido
29/01/2020 11:05

Conclusos para julgamento
29/01/2020 11:03

Juntada de Certidão
04/10/2019 19:08

Decorrido prazo de CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA em 24/09/2019 23:59:59.
04/10/2019 19:08

Decorrido prazo de AMANDA GABRIELLE LIMA DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59.
04/10/2019 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 13:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 22:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 09:37

Conclusos para decisão
16/07/2018 15:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 15:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 14:31

Decorrido prazo de AMANDA GABRIELLE LIMA DA SILVA em 04/07/2018 23:59:59.
16/05/2018 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 10:34

Juntada de ato ordinatório
03/05/2018 14:40

Juntada de Petição de contestação
26/04/2018 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2018 10:28

Expedição de Mandado.
21/04/2018 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2018 13:13

Conclusos para despacho
24/12/2017 12:26

Juntada de Petição de comunicações
24/12/2017 12:20

Juntada de Petição de petição incidental
18/12/2017 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2017 02:25

Decorrido prazo de AMANDA GABRIELLE LIMA DA SILVA em 23/11/2017 23:59:59.
11/10/2017 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/10/2017 23:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 21:30

Conclusos para despacho
22/09/2017 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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