TJRN - 0859179-60.2022.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0800196-48.2013.8.20.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA FERREIRA DA SILVA REU: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente interpôs apelação em face da sentença que extinguiu sem resolução de mérito visto o não cumprimento de diligências.
O tribunal de justiça estadual deu provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos para este juízo, visto que a parte autora não foi intimada pessoalmente, bem como a intimação da parte executada quanto ao requerimento da extinção do feito por abandono de causa.
Diante disso, intime-se, pessoalmente, a parte autora, para que, no prazo de 10 dias, proceda com a regularização da representação legal da autora, juntando, em especial dada a existência de pessoa curatelada na causa, o devido documento de abertura de inventário e nomeação de inventariante para representar o espólio da falecida, sob pena de extinção do feito em relação aos mesmos.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
Intime-se.
NATAL/RN, 9 de maio de 2025.
CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0859179-60.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 13 de novembro de 2023. -
01/11/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 11:02
Recebidos os autos
-
19/09/2023 11:02
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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