25/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:00

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ARIANY KLEANY DIAS CORDEIRO em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:55

Expedição de Alvará.
11/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:47

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0819773-08.2022.8.20.5106 EXEQUENTE: MARIA NILMA DE ALBUQUERQUE MELO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará, porém, ao tentar emitir o documento via SISCONDJ, especificamente na conta da parte autora, conforme determinado na Portaria nº 755/2020-TJ e Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ, o sistema apresentou a mensagem de erro abaixo.

Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 05/06/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
05/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:16

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/04/2025 11:12

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
12/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:22

Expedição de Ofício.
11/02/2025 07:57

Juntada de Certidão
11/02/2025 04:40

Decorrido prazo de MARIA NILMA DE ALBUQUERQUE MELO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:40

Decorrido prazo de MARIA NILMA DE ALBUQUERQUE MELO em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:17

Juntada de ato ordinatório
15/01/2025 21:37

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 01:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA NILMA DE ALBUQUERQUE MELO em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/11/2024 13:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2024 22:31

Conclusos para julgamento
06/11/2024 22:31

Juntada de Certidão
01/11/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/10/2024 23:59.
06/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 07:34

Processo Reativado
27/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:30

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:27

Juntada de Certidão vistos em correição
21/08/2024 13:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:19

Recebidos os autos
19/02/2024 15:19

Juntada de intimação de pauta
10/03/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2023 08:18

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIA NILMA DE ALBUQUERQUE MELO em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:54

Juntada de Certidão
07/02/2023 08:12

Decorrido prazo de ARIANY KLEANY DIAS CORDEIRO em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 08:33

Conclusos para julgamento
23/11/2022 08:33

Juntada de Certidão
18/11/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:47

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:49

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:31

Conclusos para despacho
04/10/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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