23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:15

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2025 16:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 04:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:40

Conclusos para despacho
20/01/2025 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/01/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:39

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARAÚNA em 22/07/2024.
23/07/2024 03:31

Decorrido prazo de Secretário de Administração em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 12:07

Juntada de diligência
21/06/2024 12:52

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:16

Outras Decisões
27/05/2024 13:31

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:31

Processo Reativado
24/05/2024 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:50

Conclusos para decisão
03/04/2024 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2024 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/03/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 18:44

Determinado o arquivamento
22/02/2024 10:14

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:56

Recebidos os autos
19/02/2024 16:56

Juntada de intimação de pauta
14/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801545-14.2022.8.20.5161, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 13 de novembro de 2023.
22/08/2023 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023 20:08

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:10

Juntada de Certidão
26/06/2023 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:27

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:00

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 13:00

Conclusos para julgamento
27/02/2023 12:59

Juntada de Certidão
25/02/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:29

Recebida a emenda à inicial
14/12/2022 10:59

Conclusos para despacho
14/12/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:19

Determinada Requisição de Informações
04/11/2022 10:56

Conclusos para despacho
04/11/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00