05/08/2025 18:58

Conclusos para julgamento
03/08/2025 12:58

Juntada de Petição de parecer
01/08/2025 11:26

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:58

Recebidos os autos
29/07/2025 10:58

Juntada de intimação
27/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
27/05/2025 09:33

Juntada de termo de remessa
26/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:19

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0803977-35.2021.8.20.5001 Origem: Juízo 11ª da Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

Apelante: Alyne de Oliveira Bautista.

Advogado: José Araújo da Silva (OAB/RN 8.262).

Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo DESPACHO Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.

Então, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
14/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:47

Recebidos os autos
09/05/2025 10:47

Juntada de decisão
05/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
28/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
28/02/2025 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
27/02/2025 19:07

Declarada suspeição por Ricardo Procópio Bandeira de Melo
25/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/02/2025 14:55

Determinação de redistribuição por prevenção
24/02/2025 19:54

Recebidos os autos
24/02/2025 19:54

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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