14/10/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 15:19

Juntada de documento de comprovação
14/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:13

Homologada a Transação
14/10/2024 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 07:59

Conclusos para decisão
12/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:43

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:42

Juntada de ato ordinatório
23/09/2024 12:41

Juntada de penhora
16/09/2024 13:24

Juntada de penhora
13/09/2024 09:55

Outras Decisões
12/09/2024 17:22

Conclusos para decisão
07/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 05:06

Decorrido prazo de CLAUDIO ANANIAS ALVES DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIO ANANIAS ALVES DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 08:52

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:45

Outras Decisões
27/05/2024 15:25

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:34

Outras Decisões
27/05/2024 13:17

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 09:20

Outras Decisões
22/05/2024 11:56

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:06

Transitado em Julgado em 20/05/2024
13/05/2024 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2024 01:10

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:54

Homologado o pedido
24/04/2024 10:43

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:15

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:09

Outras Decisões
07/03/2024 11:04

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:24

Outras Decisões
20/02/2024 08:11

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:45

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:40

Recebidos os autos
19/02/2024 14:40

Juntada de intimação de pauta
25/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2023 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 12:27

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:50

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 10:38

Conclusos para julgamento
05/10/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:45

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2023 13:37

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:32

Outras Decisões
06/09/2023 12:12

Conclusos para decisão
06/09/2023 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 07:39

Conclusos para despacho
31/08/2023 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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