21/08/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:43

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:04

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:41

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:36

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará em 19/11/2024.
19/11/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:26

Expedição de Ofício.
11/07/2024 13:17

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:45

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:40

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:54

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento
03/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:59

Conclusos para julgamento
19/02/2024 12:05

Recebidos os autos
19/02/2024 12:05

Juntada de intimação de pauta
10/11/2023 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:37

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/07/2023 06:29

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
13/06/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:32

Processo Reativado
06/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:58

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 09:49

Juntada de Certidão
23/05/2023 07:04

Expedição de Certidão.
23/05/2023 07:04

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
19/04/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:33

Transitado em Julgado em 18/04/2023
19/04/2023 03:25

Expedição de Certidão.
19/04/2023 03:25

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 18/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:15

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:29

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 31/03/2023 23:59.
21/03/2023 07:05

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2023 17:43

Conclusos para decisão
10/01/2023 09:56

Conclusos para julgamento
18/12/2022 02:18

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
05/12/2022 22:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:26

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:26

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 29/11/2022 23:59.
14/10/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:29

Conclusos para julgamento
11/08/2022 16:17

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 18:10

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
08/08/2022 18:10

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
21/07/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2022 10:27

Conclusos para decisão
01/06/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 09:22

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 30/05/2022 23:59.
21/03/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 10:22

Outras Decisões
18/02/2022 10:44

Conclusos para despacho
16/02/2022 01:58

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 15/02/2022 23:59.
25/01/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:55

Conclusos para despacho
26/11/2021 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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