04/12/2024 08:52

Publicado Sentença em 15/02/2024.
04/12/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
26/11/2024 09:32

Publicado Intimação em 22/11/2023.
26/11/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
01/04/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 18:36

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 10:23

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:23

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:23

Decorrido prazo de CLESIO SILVA DE LIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:23

Decorrido prazo de CLESIO SILVA DE LIRA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 10:01

Juntada de diligência
15/02/2024 08:15

Publicado Sentença em 15/02/2024.
15/02/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/02/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:01

Decorrido prazo de SUERDA PEREIRA DE MELO RODRIGUES em 24/01/2024 23:59.
25/12/2023 07:06

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:54

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0864324-63.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXECUTADO: SUERDA PEREIRA DE MELO RODRIGUES DESPACHO Intime-se o exequente para que se manifeste sobre os termos da petição de Id. 111128591, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à sua intimação pessoal, a fim de que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

P.I.C.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito
28/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 20:02

Conclusos para decisão
22/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 07:52

Expedição de Mandado.
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0864324-63.2023.8.20.5001 Exequente: AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Executado: SUERDA PEREIRA DE MELO RODRIGUES DESPACHO Considerando o preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos da petição inicial, bem como o atendimento às condições da ação, defiro a inicial para determinar que: Cite-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% do valor da dívida em execução (art.827 do CPC).

Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art. 827, §2º do CPC).

No mesmo ato, intime-se o executado para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em três dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de cinco dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art. 774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único, do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% da execução (art. 774, parágrafo único, do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC).

Decorrido o prazo de três dias contados da citação, caso tenha sido realizada por mandado, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC.

Caso tenha sido a citação efetivada por via postal com AR, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça, que deverá penhorar e avaliar bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC.

Realizada a penhora, intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o seu registro, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de dez dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts. 876 e 879 do CPC).

Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação.

P.

I.

C.

Natal/RN, data de assinatura de registro.

Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
15/11/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 11:52

Declarada incompetência
14/11/2023 09:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
08/11/2023 11:04

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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