STJ - 0801065-92.2022.8.20.5110

10/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 06/02/2025

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 838202/2024 - AgInt

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0838202 - AgInt no AREsp 2704224 - Publicação prevista para 03/12/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 838202/2024 - AgInt no AREsp 2704224

19/11/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838202/2024 - AgInt no AREsp 2704224/RN

25/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 838202/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0838202 - AgInt no AREsp 2704224 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/10/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para FRANCISCO EVILASIO FERNANDES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 838202/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457.

25/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 838202/2024 -

24/09/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 838202/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 838202/2024

24/09/2024 11:30

Protocolizada Petição 838202/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

04/09/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

09/08/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE