04/09/2025 17:36

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0821263-31.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: WAGNA MARA LIMA GOMES, VALDIRENE MARIA DE LIMA, WANDCLAY UBIRAJARA DE LIMA, WLADINY UBIRAJARA DE LIMA, WANDERLEI UBIRAJARA DE LIMA, WAGNEY UBIRAJARA DE LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: GERALDO ADRIANO MATOS DE SOUZA - RN0006181A INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS LIMA D E C I S Ã O Vistos etc.

Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, tendo em vista o montante dos bens pertencentes ao espólio, entretanto, condiciono o pagamento das custas e ITCD ao final do feito.

Proceda-se ainda com a consulta RENAJUD em nome da falecida.

Após a juntada acima, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: I) Apresentar Plano de Partilha devidamente assinado por todos os herdeiros, com firma reconhecida em cartório; II) Comprovar a assinatura do aditivo ao contrato de cessão de Termo de Autorização uso com a empresa VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
16/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2024 17:33

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2024 01:03

Publicado Intimação em 21/11/2023.
07/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
18/11/2024 11:06

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:41

Expedição de Ofício.
11/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:25

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2024 15:57

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2024 15:37

Juntada de termo
01/03/2024 08:28

Juntada de Ofício
05/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0821263-31.2023.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: WAGNA MARA LIMA GOMES e outros (5) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: GERALDO ADRIANO MATOS DE SOUZA - RN0006181A Parte Ré: INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS LIMA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a inventariante nomeada para, no prazo de 05 dias, assinar o termo de compromisso expedido, após juntá-lo aos autos.

Mossoró/RN, 16 de novembro de 2023. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário
16/11/2023 15:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/11/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:27

Juntada de ato ordinatório
13/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:56

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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