08/09/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0802430-33.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA VARELA, JOSEFA VARELA DA ROCHA, VILMA VARELA, LUIZ CARLOS DA SILVA, ROBERTO VARELA, JOAO VARELA, JORGE DA SILVA VARELA, FRANCISCO VARELA, JOSE VARELA, FRANCISCA FABIA VARELA, MARCIO SOARES CARNEIRO VARELA, MARCIA SOARES CARNEIRO VARELA, FELIPE SOARES CARNEIRO VARELA, HOSTIVALDO VARELA, IDALECIO VARELA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 INVENTARIADO: LUIZ VARELA D E S P A C H O Vistos etc.

Verifica-se a necessidade da emissão das certidões negativas da de cujus para o regular andamento do feito.

Por isso, intime-se a inventariante para que em 30 (trinta) dias promova a emissão do CPF de MARIA NAZINHA VARELA junto a Receita Federal (levando consigo cópia deste despacho para melhor instruir o pleito perante a Receita Federal), devendo no mesmo prazo promover o juntada das certidões negativas fiscais (Municipais, Estaduais e Federais).

Ademais, verifica-se que o despacho de ID nº 110552816 ainda não foi cumprido em sua integralidade, por isso, intime-se a inventariante, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste em relação às respostas da PETROPOTIGUAR PETRÓLEO & GÁS LTDA (ID 106992960) e PETROGAL BRASIL S.A. (ID 107284541), devendo inclusive apresentar plano de partilha, confirme explanado em petição de ID nº 122017817.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:16

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 09:40

Juntada de diligência
10/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:02

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:49

Publicado Intimação em 24/09/2024.
02/12/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/10/2024 10:20

Conclusos para decisão
24/10/2024 02:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 23/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0802430-33.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA VARELA, JOSEFA VARELA DA ROCHA, VILMA VARELA, LUIZ CARLOS DA SILVA, ROBERTO VARELA, JOAO VARELA, JORGE DA SILVA VARELA, FRANCISCO VARELA, JOSE VARELA, FRANCISCA FABIA VARELA, MARCIO SOARES CARNEIRO VARELA, MARCIA SOARES CARNEIRO VARELA, FELIPE SOARES CARNEIRO VARELA, HOSTIVALDO VARELA, IDALECIO VARELA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 INVENTARIADO: MARIA NAZINHA VARELA, LUIZ VARELA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a arrolante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o Despacho ID n° 119218770 - fls. 243, advertindo-a de que o descumprimento reiterado poderá ensejar a remoção do encargo, conforme art. 622, do CPC.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:36

Conclusos para despacho
10/09/2024 05:16

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:43

Expedição de Certidão.
10/09/2024 01:43

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 09/09/2024 23:59.
10/06/2024 09:33

Publicado Intimação em 10/06/2024.
10/06/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802430-33.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA VARELA, JOSEFA VARELA DA ROCHA, VILMA VARELA, LUIZ CARLOS DA SILVA, ROBERTO VARELA, JOAO VARELA, JORGE DA SILVA VARELA, FRANCISCO VARELA, JOSE VARELA, FRANCISCA FABIA VARELA, MARCIO SOARES CARNEIRO VARELA, MARCIA SOARES CARNEIRO VARELA, FELIPE SOARES CARNEIRO VARELA, HOSTIVALDO VARELA, IDALECIO VARELA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 INVENTARIADO: MARIA NAZINHA VARELA, LUIZ VARELA D E S P A C H O Vistos etc.

I - Altere-se a classificação processual para Inventário e Partilha, sob o rito de arrolamento.

II - Defiro o pedido de dilação processual, formulado na petição de ID n° 122017817 - fls. 245, prorrogando-se por mais 60 (sessenta) dias o prazo para que a arrolante cumpra integralmente o despacho de ID n° 119218770 - fls. 243.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:44

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 06:10

Publicado Intimação em 24/04/2024.
26/04/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802430-33.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA VARELA, JOSEFA VARELA DA ROCHA, VILMA VARELA, LUIZ CARLOS DA SILVA, ROBERTO VARELA, JOAO VARELA, JORGE DA SILVA VARELA, FRANCISCO VARELA, JOSE VARELA, FRANCISCA FABIA VARELA, MARCIO SOARES CARNEIRO VARELA, MARCIA SOARES CARNEIRO VARELA, FELIPE SOARES CARNEIRO VARELA, HOSTIVALDO VARELA, IDALECIO VARELA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 INVENTARIADO: MARIA NAZINHA VARELA, LUIZ VARELA D E S P A C H O Vistos etc.

Ante ao Despacho ID nº 111288342 - fls. 238-239, altere-se a classificação processual para Inventário e Partilha, sob o rito de arrolamento.

Intime-se a arrolante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o Despacho ID nº 110552816 - fls. 231, bem como juntar as Certidões Negativas Fiscais e de testamento em nome da falecida MARIA NAZINHA VARELA.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:10

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:40

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 15/04/2024 23:59.
13/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
01/12/2023 05:48

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802430-33.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA VARELA, JOSEFA VARELA DA ROCHA, VILMA VARELA, LUIZ CARLOS DA SILVA, ROBERTO VARELA, JOAO VARELA, JORGE DA SILVA VARELA, FRANCISCO VARELA, JOSE VARELA, FRANCISCA FABIA VARELA, MARCIO SOARES CARNEIRO VARELA, MARCIA SOARES CARNEIRO VARELA, FELIPE SOARES CARNEIRO VARELA, HOSTIVALDO VARELA, IDALECIO VARELA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 INVENTARIADO: MARIA NAZINHA VARELA, LUIZ VARELA D E C I S Ã O Vistos em correição.

DEFIRO o pedido de conversão do feito ao rito de arrolamento, bem como o de dilação do prazo, formulado na petição de ID. 110974573, prorrogando-se por mais 60 (sessenta) dias o prazo, para que a inventariante cumpra integralmente o despacho de ID. 110552816.

NOMEIO arrolante MARIA VARELA, qualificado(a) na inicial, nos termos do art. 617 c/c o art. 660, do CPC, independente da assinatura de termos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 27 de novembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:10

Conclusos para despacho
21/11/2023 07:55

Juntada de termo
20/11/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:40

Juntada de termo
13/11/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:07

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:25

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:08

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 31/10/2023 23:59.
27/09/2023 19:41

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802430-33.2021.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: MARIA VARELA e outros (14) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 Parte Ré: INVENTARIADO: MARIA NAZINHA VARELA e outros Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 103196395, intimo a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos ofícios-resposta encaminhados a este Juízo.

Mossoró/RN, 25 de setembro de 2023.

NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06)
25/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:35

Juntada de termo
14/09/2023 07:42

Juntada de termo
17/08/2023 15:01

Juntada de Ofício
17/08/2023 14:58

Expedição de Ofício.
08/08/2023 08:39

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:39

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 07/08/2023 23:59.
24/07/2023 06:13

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802430-33.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA VARELA, JOSEFA VARELA DA ROCHA, VILMA VARELA, LUIZ CARLOS DA SILVA, ROBERTO VARELA, JOAO VARELA, JORGE DA SILVA VARELA, FRANCISCO VARELA, JOSE VARELA, FRANCISCA FABIA VARELA, MARCIO SOARES CARNEIRO VARELA, MARCIA SOARES CARNEIRO VARELA, FELIPE SOARES CARNEIRO VARELA, HOSTIVALDO VARELA, IDALECIO VARELA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 INVENTARIADO: MARIA NAZINHA VARELA, LUIZ VARELA D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o pedido formulado na petição de ID. 102645475.

Assim, determino a expedição de ofício a PETROGAL BRASIL S.A. e a PETROPOTIGUAR PETROLEO & GÁS LTDA (endereço constante no ID. 102645475), para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem a existência de valores depositados em nome de LUIZ VARELA (CPF Nº *46.***.*08-68), relativo ao Lote nº 50, Vila Paraná, Zona Rural - Serra do Mel-RN.

Após, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em relação as respostas dos ofícios.

Dou força de ofício ao presente despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:18

Conclusos para despacho
29/06/2023 03:08

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 28/06/2023 23:59.
24/06/2023 02:03

Publicado Intimação em 23/06/2023.
24/06/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802430-33.2021.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: MARIA VARELA e outros (14) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA - RN11679 Parte Ré: INVENTARIADO: MARIA NAZINHA VARELA e outros Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos ofícios-resposta encaminhados a este Juízo, bem como sobre o "AR" de ID 99629591 devolvido com a informação "Não Procurado" Mossoró/RN, 21 de junho de 2023.

NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06)
21/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:54

Juntada de termo
04/05/2023 12:12

Juntada de termo
04/05/2023 11:32

Juntada de termo
04/05/2023 11:31

Juntada de termo
04/05/2023 11:29

Juntada de termo
20/04/2023 11:38

Juntada de termo
17/03/2023 13:54

Juntada de Ofício
17/03/2023 13:51

Juntada de Ofício
17/03/2023 13:46

Juntada de Ofício
17/03/2023 13:43

Juntada de Ofício
17/03/2023 13:39

Juntada de Ofício
23/01/2023 15:15

Juntada de Petição de comunicações
20/01/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:48

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 02:50

Publicado Intimação em 30/11/2022.
03/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:13

Conclusos para despacho
11/11/2022 08:52

Juntada de termo
24/10/2022 18:01

Juntada de Certidão
12/09/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/06/2022 15:41

Juntada de Ofício
09/06/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 11:52

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 10:48

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 18:04

Juntada de Petição de diligência
19/04/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 19:29

Expedição de Mandado.
08/04/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:56

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:55

Expedição de Certidão.
02/04/2022 01:10

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 01/04/2022 23:59.
14/02/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 07:47

Conclusos para despacho
27/01/2022 07:43

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 13:06

Juntada de ato ordinatório
10/01/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:54

Expedição de Certidão.
09/12/2021 11:51

Juntada de Certidão
10/11/2021 15:31

Juntada de termo
10/11/2021 15:25

Juntada de Ofício
29/09/2021 02:45

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 28/09/2021 23:59.
21/08/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 10:15

Conclusos para decisão
18/03/2021 10:14

Expedição de Certidão.
18/03/2021 07:46

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 17/03/2021 23:59:59.
15/02/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 09:01

Conclusos para decisão
11/02/2021 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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