21/07/2025 11:36

Juntada de Ofício
23/06/2025 11:52

Juntada de Ofício
18/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:51

Outras Decisões
15/05/2025 01:18

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:18

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:18

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 14/05/2025 23:59.
02/05/2025 09:33

Conclusos para decisão
02/05/2025 09:33

Processo Desarquivado
30/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:50

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 10:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 09:51

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 08:51

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 08:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0814782-52.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CASSIANO SOARES MICUSSI DECISÃO Mais uma vez, acaso a causídica não tenha observado, já foi anteriormente deferido arresto eletrônico, inócuo, processo não se pode resumir a repetição de atos cautelares inúteis, ressalte-se que igualmente indeferido em ato pretérito nova reiteração de arresto eletrônico.

Diante do exposto, INDEFIRO o novel pedido de arresto.

Retornem os autos ao arquivo provisório, aguardando-se impulsionamento do feito com promoção da citação da parte devedora.

P.

I.

NATAL/RN, data do sistema.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mcvms/rbfr
14/04/2025 07:35

Arqivado provisoriamente
14/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:31

Outras Decisões
21/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:54

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:54

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:54

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 07:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

PROCESSO n. 0814782-52.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CASSIANO SOARES MICUSSI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) negativa(s) de id(s) 140158191, requerendo o que entender de direito.

NATAL, 16 de janeiro de 2025.

CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 09:45

Juntada de diligência
03/12/2024 20:56

Publicado Intimação em 01/03/2024.
03/12/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/11/2024 13:34

Publicado Intimação em 15/02/2024.
27/11/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
23/11/2024 02:42

Publicado Intimação em 16/11/2023.
23/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
08/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:47

Expedição de Ofício.
21/06/2024 12:39

Juntada de guia
21/06/2024 11:37

Expedição de Ofício.
21/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:35

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:47

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:28

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:51

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:05

Decorrido prazo de JANAINA LOPES BRACELARES em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 19:51

Juntada de Ofício
22/03/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:56

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:56

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:14

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 23:27

Juntada de Ofício
08/03/2024 02:09

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:10

Juntada de guia
06/03/2024 14:46

Expedição de Ofício.
06/03/2024 14:34

Expedição de Ofício.
29/02/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0814782-52.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CASSIANO SOARES MICUSSI DECISÃO Defiro a busca por endereço do executado junto à CAERN e COSERN, conforme requerido pelo credor.

Ofícios devem requisitar a informação em 10 dias.

Advindo múltiplos endereços ainda não diligenciados, intime-se o credor para, em 10 dias, indicar nos quais pretende nova incursão citatória, sob pena de arquivamento provisório do feito em "aguardando-se a localização do devedor ou de bens".

Declinados os endereços, renove-se neles a tentativa de citação.

Obtido apenas endereço já diligenciado ou frustradas as novas tentativas, intime-se o credor para, em 10 (dez) dias, promover a citação, sob pena de remessa do feito ao arquivo provisório "aguardando-se a localização do devedor ou de bens".

P.

I.

NATAL/RN, 28 de fevereiro de 2024 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:31

Outras Decisões
27/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:26

Processo Desarquivado
23/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:03

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0814782-52.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CASSIANO SOARES MICUSSI DECISÃO Acaso a causídica não tenha observado, já foi anteriormente deferido arresto eletrônico, inócuo, processo não se pode resumir a repetição de atos cautelares inúteis, ressalte-se que igualmente indeferido em ato pretérito nova reiteração de arresto eletrônico.

Diante do exposto, INDEFIRO o novel pedido de arresto.

Retornem os autos ao arquivo provisório, aguardando-se impulsionamento do feito com promoção da citação da parte devedora.

P.

I.

NATAL/RN, 20 de fevereiro de 2024 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/02/2024 08:41

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:46

Outras Decisões
19/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:04

Processo Desarquivado
16/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:53

Arquivado Provisoramente
08/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:40

Outras Decisões
07/02/2024 12:22

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:53

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:51

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 05:01

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 05:01

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:30

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:30

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/12/2023 23:59.
28/11/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:40

Outras Decisões
24/11/2023 12:38

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:37

Processo Desarquivado
22/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0814782-52.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CASSIANO SOARES MICUSSI DECISÃO Vistos, etc.

Empreendida análise dos autos, deparo-me com a inércia da marcha processual retratada na certidão ID 110190477, oportunidade em que a parte exequente, embora intimada, permaneceu silente na promoção da citação do(a) devedor(a), não localizado(a) nos diversos endereços diligenciados até então, o que enseja a aplicação do disposto no artigo 921, III do Código de Processo Civil, em sua mais nova redação.

Atento(a) este(a) Julgador(a) ao preceptivo normativo insculpido no art. 921, inc.

III do Código de Ritos, apresenta-se-me imperioso obtemperar que o Tribunal de Justiça deste Estado, através da Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018, estabeleceu procedimento próprio, o qual, teleologicamente, atende a finalidade do art. 921 do CPC, ao tempo em que evita o cômputo estatístico da demanda paralisada em situação deste jaez.

Conveniente, outrossim, sobrelevar que a providência adotada não causa qualquer prejuízo à parte exequente, a qual pode, em sendo localizado novo endereço, impulsionar o feito, imprimindo normal prosseguimento à demanda executiva independentemente de recolhimento de novas custas.

Ex positis, pelos fundamentos de fato e de direito ora expendidos, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito, até a localização do(a) devedor(a), ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal.

A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Arquivado - aguardando a localização do devedor ou de bens" , seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta.

Ainda com base na supracitada instrução normativa, encontrando novo endereço do executado(a)/devedor(a), o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas.

ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando citação -, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve na Secretaria com o retorno dos autos ao arquivo provisório.

As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual.

P.

I.

C.

NATAL/RN, 13 de novembro de 2023 Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/11/2023 17:23

Arquivado Provisoramente
14/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:37

Outras Decisões
07/11/2023 12:08

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:07

Decorrido prazo de MRV Engenharia e Participações S/A em 25/10/2023.
26/10/2023 10:57

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:31

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 08:53

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 08:50

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 25/10/2023 23:59.
29/09/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 05:04

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 14:47

Juntada de devolução de mandado
01/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 29/06/2023 23:59.
01/07/2023 01:27

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 29/06/2023 23:59.
12/06/2023 12:59

Expedição de Mandado.
07/06/2023 22:16

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:48

Conclusos para decisão
26/05/2023 01:24

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:24

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 25/05/2023 23:59.
12/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 06:28

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 12:23

Juntada de Petição de certidão
24/04/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 12:20

Juntada de Petição de certidão
13/03/2023 14:49

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:08

Expedição de Mandado.
04/11/2022 10:00

Expedição de Certidão.
24/10/2022 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 12:35

Juntada de Petição de diligência
26/08/2022 11:44

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:22

Juntada de guia
27/06/2022 09:23

Expedição de Ofício.
27/06/2022 09:23

Expedição de Ofício.
02/05/2022 15:20

Juntada de guia
02/05/2022 15:13

Expedição de Ofício.
02/05/2022 15:13

Expedição de Ofício.
02/05/2022 15:12

Desentranhado o documento
02/05/2022 15:09

Expedição de Ofício.
02/05/2022 15:09

Expedição de Ofício.
17/01/2022 14:14

Expedição de Mandado.
15/12/2021 00:47

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:47

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 14/12/2021 23:59.
08/12/2021 08:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 11:58

Juntada de Petição de diligência
18/10/2021 17:14

Juntada de guia
18/10/2021 14:54

Expedição de Ofício.
18/10/2021 14:54

Expedição de Ofício.
26/08/2021 14:23

Expedição de Mandado.
06/08/2021 11:31

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 05/08/2021 23:59.
23/07/2021 19:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 01:59

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 02/07/2021 23:59.
01/06/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 15:33

Juntada de guia
21/05/2021 18:01

Juntada de guia
20/05/2021 04:00

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 19/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 15:37

Outras Decisões
06/05/2021 15:55

Conclusos para julgamento
05/05/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:35

Juntada de guia
26/04/2021 13:31

Juntada de guia
23/03/2021 07:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2021 17:57

Conclusos para decisão
12/02/2021 00:43

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 10/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2020 09:50

Juntada de Petição de diligência
27/10/2020 18:33

Expedição de Mandado.
25/09/2020 08:53

Expedição de Certidão.
24/09/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2020 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2020 16:43

Juntada de Petição de diligência
13/08/2020 20:02

Juntada de Certidão
13/08/2020 20:01

Expedição de Mandado.
19/02/2020 07:55

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 10/02/2020 23:59:59.
23/12/2019 11:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 15:21

Conclusos para despacho
27/09/2019 15:21

Expedição de Certidão.
09/06/2019 04:04

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 07/06/2019 23:59:59.
09/06/2019 04:03

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 07/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2019 15:54

Expedição de Mandado.
07/02/2019 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/10/2018 00:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
12/07/2018 18:01

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 20/06/2018 23:59:59.
25/06/2018 11:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 16:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/05/2018 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 14:54

Outras Decisões
23/04/2018 11:44

Conclusos para despacho
23/04/2018 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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