TJRN - 0832818-69.2023.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MARIA ROMANA PEREIRA NUNES VARELA

CPF *30.***.*72-04

Advogados

CARLA KATIA DE AQUINO REGO

OAB: 14968/RN

CPF *51.***.*46-70

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 20:31

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 09:58

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 16:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/12/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 01:59

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 01:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

  • 29/07/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 13:07

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 26/07/2024 13:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/07/2024 07:50

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 16/07/2024 12:54

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 16/07/2024 08:21

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 08:17

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 10:04

    Decorrido prazo de MARIA ROMANA PEREIRA NUNES VARELA em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 09:34

    Decorrido prazo de MARIA ROMANA PEREIRA NUNES VARELA em 09/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 08:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/04/2024 13:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 03/04/2024 13:18

    Transitado em Julgado em 02/04/2024

  • 03/04/2024 06:42

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 06:41

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

  • 08/03/2024 01:53

    Decorrido prazo de CARLA KATIA DE AQUINO REGO em 07/03/2024 23:59.

  • 02/02/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 10:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/02/2024 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 15:10

    Decorrido prazo de PARTE EXECUTADA em 31/01/2024.

  • 01/02/2024 13:11

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 11:26

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 11:26

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2024 23:59.

  • 06/11/2023 05:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 05:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2023 03:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/11/2023 03:20

    Transitado em Julgado em 30/10/2023

  • 01/11/2023 10:06

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 03:20

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 13:05

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 13:04

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 04:38

    Decorrido prazo de CARLA KATIA DE AQUINO REGO em 04/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 02:13

    Decorrido prazo de CARLA KATIA DE AQUINO REGO em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 02:13

    Decorrido prazo de CARLA KATIA DE AQUINO REGO em 26/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 10:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/08/2023 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 06:24

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 06:24

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/08/2023 23:59.

  • 24/06/2023 02:27

    Publicado Citação em 23/06/2023.

  • 24/06/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 24/06/2023 02:13

    Publicado Intimação em 23/06/2023.

  • 24/06/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 24/06/2023 02:09

    Publicado Citação em 23/06/2023.

  • 24/06/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 22/06/2023 00:00

    Citação

    ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0832818-69.2023.8.20.5001.

    Natureza do feito: Ação Ordinária.

    Polo ativo: MARIA ROMANA PEREIRA NUNES VARELA Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

    DOS SERVIDORES DO ESTADO

    Vistos.

    I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

    II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

    III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

    IV - Após, conclusos.

    Natal/RN, data registrada no sistema.

    BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

  • 21/06/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 08:30

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ROMANA PEREIRA NUNES VARELA.

  • 21/06/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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