12/08/2025 05:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
11/08/2025 19:23

Juntada de Petição de comunicações
11/08/2025 19:16

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0800670-05.2023.8.20.5001 Parte Autora: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO Parte Ré: Banco BMG S/A DESPACHO Vistos, etc...

Considerando o pagamento dos valores firmados em acordo, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:25

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
28/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0800670-05.2023.8.20.5001 Parte Autora: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO Parte Ré: Banco BMG S/A DESPACHO Vistos, etc...

Expeçam-se os seguintes alvarás, independentemente de preclusão: 1.

R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) em favor da parte autora. 2.

R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor do advogado Klebson Johny de Moura, referentes aos honorários.

Os valores, devidamente corrigidos, devem ser transferidos para as contas bancárias informadas.

Após o pagamento do alvará, façam-me os autos conclusos.

P.I Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito, em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0800670-05.2023.8.20.5001 Parte Autora: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO Parte Ré: Banco BMG S/A DESPACHO Vistos, etc...

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito judicial efetuado, informando a conta bancária para transferência dos valores.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:41

Processo Reativado
10/07/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:39

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 08:32

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:53

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:04

Processo Reativado
11/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:41

Homologada a Transação
11/06/2025 14:03

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO APELADO: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência, ato contínuo encaminho o feito ao setor competente para autuação do procedimento de cobrança de custas e posterior arquivamento.

Natal/RN, 9 de maio de 2025 DIANA LEILA ARAUJO PINTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:59

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 11:44

Recebidos os autos
09/05/2025 11:44

Juntada de despacho
17/12/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:33

Expedição de Ofício.
29/11/2024 01:21

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 19:00

Publicado Intimação em 14/11/2024.
27/11/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
27/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:55

Publicado Intimação em 14/11/2024.
26/11/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
25/11/2024 17:40

Publicado Intimação em 17/09/2024.
25/11/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
25/11/2024 00:39

Publicado Intimação em 17/06/2024.
25/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/11/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 16:21

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Processo: 0800670-05.2023.8.20.5001 Parte Autora: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO Parte Ré: Banco BMG S/A DESPACHO Vistos, etc...

Renove-se o ofício de ID 126625578, registrando que o número do contrato é o de 13505344.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do RN, para análise do recurso interposto.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:56

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:10

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2024 03:14

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:49

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0800670-05.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte demandada, em que se insurge contra supostas contradições relacionadas à sentença proferida anteriormente.

Alega que na sentença houve omissão, pois não foi mencionada a necessária compensação dos valores recebidos pela parte autora.

Instada a se manifestar, a parte embargada refutou os argumentos apresentados. É o relatório.

Decido.

De início, os Embargos Declaratórios comportam conhecimento, porque presentes seus pressupostos processuais de admissibilidade.

Passemos então à análise da matéria suscitada pela demandada em sede de embargos.

Verifico que houve a alegada omissão, pois é incontroverso nos autos que a parte autora recebeu os valores em sua conta bancária, como se verifica nas contrarrazões de ID 130403721.

Assim, torna-se necessário sanar a omissão, a fim de que os valores recebidos sejam compensados do montante indenizatório fixado.

Por todo o exposto, dou provimento aos embargos de declaração para modificar parte do dispositivo sentencial, fazendo constar que: “Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do NCPC, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, declarando nulo o contrato de ID 93992980 e condenando o banco réu a ressarcir ao autor, em dobro, os valores indevidamente descontados em seus contracheques, referentes ao contrato consubstanciado na proposta de nº 50732028, desde o desconto efetuado em janeiro de 2021, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data de cada desconto e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (art. 405 do CC), deduzidos os valores transferidos para a conta bancária da parte autora no valor de R$ 1.858,36 (um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos)”.

Mantenho a sentença nos demais termos e fundamentos nela esposados, bem assim pelos esclarecimentos trazidos na presente decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2024 18:33

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 17:39

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:45

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 08:14

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 10:56

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
13/08/2024 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 07:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 07:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:19

Expedição de Ofício.
19/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:50

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 17:35

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/07/2024 09:22

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2024 09:01

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:49

Outras Decisões
15/07/2024 08:15

Conclusos para despacho
14/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.

VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 Processo: 0800670-05.2023.8.20.5001 Autora: NOÊMIA MARIA DA SILVA BRITO Demandado: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar acerca do laudo pericial juntado aos autos sob o ID 123359469, requerendo, em seguida, o que entenderem de direito.

Natal/RN, 13 de junho de 2024.

FRANCISCO NELSON DUDA DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:13

Juntada de Petição de laudo pericial
21/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
11/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:41

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:41

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 07/05/2024.
08/05/2024 19:37

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:05

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 10:22

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:40

Conclusos para despacho
10/04/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:04

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 13:41

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.

VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 PROCESSO: 0800670-05.2023.8.20.5001 AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º., do Código de Processo Civil, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, coleta de padrões gráficos da autora no dia 09 de abril de 2024 às 10h30 (sem atraso) no Nupej (núcleo de perícias judiciais) localizado no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – Lagoa Nova, Natal- RN onde comparecerá para realizar a coleta a Perita Grafotécnica, também cadastrada no TJRN, Rosiana Rayanne Nascimento da Silva, bem como, que apresente a documentação solicitada conforme petição juntada aos autos sob o ID 1417306317.

Natal/RN, 25 de março de 2024.

JOAO MARIA DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n° 11.419/06)
25/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:01

Desentranhado o documento
25/03/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:16

Outras Decisões
15/03/2024 10:38

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
14/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
14/03/2024 19:08

Publicado Intimação em 23/02/2024.
14/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
14/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
13/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:17

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:41

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.

VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 PROCESSO: 0800670-05.2023.8.20.5001 AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º., do Código de Processo Civil, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, comparecimento à Coleta de padrões gráficos da autora no dia 12 de março de 2024 às 11h (sem atraso) no Nupej (núcleo de perícias judiciais) localizado no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – Lagoa Nova, Natal- RN onde comparecerá para realizar a coleta a Perita Grafotécnica, também cadastrada no TJRN, Rosiana Rayanne Nascimento da Silva, CPF: *83.***.*74-31, com toda documentação solicitada, conforme petição juntada aos autos sob o ID 113696003.

Natal/RN, 21 de fevereiro de 2024.

JOAO MARIA DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n° 11.419/06)
21/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:04

Juntada de petição / laudo
05/12/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:57

Juntada de Petição de comunicações
16/11/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:28

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0800670-05.2023.8.20.5001 Parte Autora: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO Parte Ré: Banco BMG S/A DESPACHO Vistos, etc...

Indefiro o pedido de coleta remota do padrão de assinaturas, uma vez que a coleta presencial é mais fidedigna, devendo o perito proceder com a coleta in loco das assinaturas.

Comunique-se a perita sorteada para que apraze data para a coleta do padrão de assinaturas nesta secretaria, devendo a perita comparecer pessoalmente ou enviar pessoa autorizada para realizar a coleta.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:53

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:50

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:59

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:14

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:30

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:01

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:11

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:03

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:05

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:05

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:54

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2023 04:44

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/05/2023 23:59.
19/04/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:03

Publicado Intimação em 12/04/2023.
13/04/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 04:58

Conclusos para despacho
03/04/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:51

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2023 23:59.
19/03/2023 01:41

Publicado Intimação em 07/03/2023.
19/03/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
09/03/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2023 06:40

Conclusos para despacho
02/03/2023 04:00

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 02:18

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 10/02/2023 23:59.
04/02/2023 05:35

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:50

Outras Decisões
10/01/2023 10:32

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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