05/09/2025 06:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0809161-98.2023.8.20.5001 AUTOR: CONDOMÍNIO VERANO PONTA NEGRA REU: JOAO BATISTA DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em 07/08/2025, decorreu o prazo SEM que a parte Requerida, citada por edital tenha apresentado defesa nos autos; assim, com amparo no inciso VII, art. 3, do Provimento 252, de 18/12/2023, INTIMO a Defensoria Pública para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na condição de Curador Especial (CPC, art. 72, II, c/c art. 335 c/c 186), considerando a prerrogativa de prazo em dobro.

Natal/RN, 3 de setembro de 2025.

ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:42

Juntada de ato ordinatório
03/09/2025 10:39

Juntada de Certidão
08/08/2025 00:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA ROCHA em 07/08/2025 23:59.
17/06/2025 02:09

Publicado Citação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8441 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - 20 (vinte) dias Processo n. 0809161-98.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Condomínio Verano Ponta Negra Réu: JOAO BATISTA DA ROCHA Finalidade: O(A) Exmo(a).

Juiz(íza) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, Dr(a).

AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS, na forma da lei e em seu cumprimento, procede com a CITAÇÃO de JOAO BATISTA DA ROCHA CPF: *14.***.*91-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes do término do prazo do edital de 20 (vinte) dias, com a primeira publicação, nos temos da petição inicial e demais peças, apresentar contestação à exordial, sob pena de revelia.

Advertência: Caso não seja contestada a ação, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 307, caput, do CPC), assim, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, como curadora especial (art. 257, IV do CPC).

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da Decisão/Despacho judicial que determinou a citação (artigo 256, II, c/c artigo 257, I, ambos do CPC), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos 23022617385649300000090493265, para petição inicial, e 23040420002148300000092644717, para decisão ulterior, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 5 Mb (cinco megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Natal, aos 24 de março de 2025.

AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
15/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
28/04/2025 14:08

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo n.º 0809161-98.2023.8.20.5001 AUTOR: CONDOMÍNIO VERANO PONTA NEGRA REU: JOAO BATISTA DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, dar cumprimento ao determinação legal, juntando aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante da taxa de recolhimento da publicação do Edital no Diário da Justiça eletrônico cuja publicação ocorrerá após comprovado nos autos do referido depósito.

O pagamento poderá ser realizado através do site do TJRN - Sistema E-guia https://eguia.tjrn.jus.br/f/public/diversos/geracaoOrdemPagamento.xhtml, a publicação será realizada através do DJEN com certidão de publicação nos expedientes, conforme previsto no art. 257 inciso II do Código de Processo Cível.

Obs.: https://www.tjrn.jus.br/custas-e-taxas/manuais-e-videos-tutoriais-sobre-emissao-de-guias/ Natal, 23 de abril de 2025.

KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
23/04/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 02:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Processo: 0809161-98.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Condomínio Verano Ponta Negra Parte Ré: JOAO BATISTA DA ROCHA DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte autora, com fundamento no art. 256, inc.

II c/c o art. 257, inc.

I, ambos do CPC, determino a citação da parte ré, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes do término do prazo do edital.

Conste expressamente a advertência de que, se não contestados, especificamente, os fatos afirmados pela parte autora na petição inicial serão presumidos como verdadeiros, sendo-lhe nomeado curador especial (art. 257, inc.

IV, c/c art. 344, ambos do CPC).

O edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do RN e no átrio deste juízo, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, caso esta já tenha entrado em funcionamento, com certificação nos autos (art. 257, II, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/03/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
04/11/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:32

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:32

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2024 08:32

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 10:01

Conclusos para despacho
10/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:24

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0809161-98.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMÍNIO VERANO PONTA NEGRA REU: JOAO BATISTA DA ROCHA DESPACHO Intime-se o autor, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da informação constante do AR devolvido juntado Num. 106565046.

P.

I.

NATAL/RN, em data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:15

Juntada de Certidão
18/08/2023 07:24

Conclusos para despacho
18/08/2023 07:24

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 15:34

Audiência conciliação não-realizada para 17/08/2023 15:00 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
17/08/2023 15:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 15:00, 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:07

Recebidos os autos.
12/07/2023 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
12/07/2023 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:51

Juntada de Certidão
13/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:06

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 19:55

Publicado Intimação em 08/05/2023.
09/05/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 10:40

Juntada de ato ordinatório
03/05/2023 10:01

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:18

Recebidos os autos.
13/04/2023 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
13/04/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:35

Audiência conciliação designada para 17/08/2023 15:00 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
10/04/2023 15:54

Recebidos os autos.
10/04/2023 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
10/04/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:21

Conclusos para despacho
03/04/2023 18:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
03/04/2023 18:22

Juntada de custas
18/03/2023 02:17

Publicado Intimação em 03/03/2023.
18/03/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 17:39

Conclusos para despacho
26/02/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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