10/07/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:17

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 15:36

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/07/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/07/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 13:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
08/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 21:58

Juntada de diligência
02/07/2025 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 20:56

Juntada de Certidão
29/06/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 15:03

Juntada de diligência
23/06/2025 16:55

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:43

Juntada de diligência
17/06/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:11

Juntada de diligência
09/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:36

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 09:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:24

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:18

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:18

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:18

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:12

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:58

Juntada de diligência
15/05/2025 09:39

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 08/07/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/05/2025 08:16

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 21:32

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0805533-14.2022.8.20.5300 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa constituída para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 24/06/2025 13:30.

CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.

Natal, 6 de maio de 2025 JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUSA Chefe de Secretaria
06/05/2025 17:15

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:55

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 24/06/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/12/2024 17:58

Publicado Intimação em 16/11/2023.
04/12/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
02/12/2024 08:18

Publicado Intimação em 12/06/2024.
02/12/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/08/2024 13:22

Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:48

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:20

Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:55

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:58

Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:21

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 01/07/2024.
02/07/2024 06:29

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 06:29

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 01/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0805533-14.2022.8.20.5300 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Natal/RN, 10 de junho de 2024 CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA Chefe de Secretaria
10/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:52

Desentranhado o documento
10/06/2024 08:52

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de réu em 07/06/2024.
10/06/2024 08:52

Desentranhado o documento
10/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 02:24

Decorrido prazo de DAVID FALCAO DE ALMEIDA NETO em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 15:00

Juntada de diligência
21/05/2024 12:32

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:39

Juntada de ato ordinatório
20/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 19:25

Juntada de Certidão
20/02/2024 07:41

Expedição de Mandado.
19/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 04:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:21

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:17

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 06:33

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 06:33

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:19

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:19

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 01/12/2023.
02/12/2023 01:07

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:07

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 01/12/2023 23:59.
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0805533-14.2022.8.20.5300 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da Defesa Constituída do acusado para se pronunciar nos termos do despacho de Id 109509056.

Natal/RN, 14 de novembro de 2023.

CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA Chefe de Secretaria
14/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:34

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:34

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 06:27

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 17:27

Juntada de diligência
02/10/2023 23:25

Expedição de Ofício.
27/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:02

Conclusos para despacho
18/04/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:06

Expedição de Mandado.
18/04/2023 09:42

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/04/2023 12:39

Recebida a denúncia contra David Falcão de Almeida Neto
13/04/2023 13:52

Conclusos para decisão
12/04/2023 13:22

Juntada de Petição de denúncia
02/03/2023 03:22

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 01/03/2023 23:59.
09/02/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 06:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 12:04

Juntada de Certidão
15/12/2022 11:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/12/2022 17:37

Juntada de Petição de inquérito policial
13/12/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 12:21

Não concedida medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher
09/12/2022 12:21

Concedida a Liberdade provisória de David Falcão de Almeida Neto.
06/12/2022 12:10

Conclusos para julgamento
06/12/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:32

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2022 10:43

Juntada de devolução de mandado
04/12/2022 18:45

Juntada de Certidão
04/12/2022 17:55

Juntada de Certidão
04/12/2022 16:17

Juntada de Certidão
04/12/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 15:42

Audiência de custódia realizada para 04/12/2022 14:21 Plantão Diurno Criminal Região II.
04/12/2022 15:42

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
04/12/2022 15:42

Concedida a Liberdade provisória de DAVID FALCAO DE ALMEIDA NETO - CPF: *90.***.*00-02 (FLAGRANTEADO).
04/12/2022 09:39

Juntada de ato ordinatório
04/12/2022 09:32

Juntada de Certidão
04/12/2022 08:44

Audiência de custódia designada para 04/12/2022 14:21 Plantão Diurno Criminal Região II.
04/12/2022 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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