14/03/2024 16:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/03/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/03/2024 10:52

Juntada de Certidão
27/01/2024 05:49

Publicado Intimação em 13/11/2023.
27/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
19/01/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:38

Expedição de Ofício.
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0859046-52.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: JANIO CARRILHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO ITAU S/A DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por JANIO CARRILHO DE OLIVEIRA em desfavor de Banco Itau S/A.

Sentença de Id. 87871457, transitada em julgado, julgou procedente os embargos de terceiros para esconstituir as restrições existentes no RENAJUD sobre os veículos referente aos contratos 500087473, 394604441, 617531728, 255613408 e 255539066 (Placas: NNV 7143 / NNU 9511 / NOA 8811 / NNV0391 / HYY5796).

Certidão de Id. 93926011 atesta a retirada das restrições lançadas nos veículos de placas: NNV 7143; NNU 9511; NOA 8811; NNV0391.

Posteriormente, em peticionamento de Id. 105270241, o exequente informou que o pedido de BAIXA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, requerido pelo Banco Itaú em 03 de agosto de 2021 encontra-se pendente no DETRAN/RN.

Na ocasião, requereu a expedição de ofício ao DETRAN/RN para proceder com a definitiva baixa da alienação fiduciária e a transferência da propriedade dos veículos de placas i) NOA 8811 – RENAVAM 331122790 e ii) NNU 9511 – RENAVAM 304842222.

Instado a se manifestar, o Banco Itaú S/A requereu a expedição de ofício ao DETRAN RN para que este proceda com a transferência do veículo, uma vez que o registro de baixa da alienação já foi realizado pela própria instituição financeira.

Diante disso, considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, bem como a comprovação de persistência da situação narrada pelo exequente, expeça-se ofício ao DETRAN/RN, para que o mesmo, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à transferência do registro de propriedade do veículo dos veículos de placas i) NOA 8811 – RENAVAM 331122790 e ii) NNU 9511 – RENAVAM 304842222 em favor do exequente JANIO CARRILHO DE OLIVEIRA.

Após o cumprimento, retornem os autos ao arquivo.

NATAL /RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:20

Outras Decisões
14/12/2023 14:17

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 10:09

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:22

Conclusos para decisão
17/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0859046-52.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANIO CARRILHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO ITAU S/A DESPACHO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação acerca da petição do exequente acostada no Id. 105270241.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

NATAL/RN,data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:07

Processo Reativado
09/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:49

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:08

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:21

Transitado em Julgado em 01/03/2023
02/03/2023 04:08

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 23:14

Publicado Intimação em 31/01/2023.
27/02/2023 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
24/02/2023 04:18

Publicado Intimação em 31/01/2023.
24/02/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
18/02/2023 00:46

Decorrido prazo de RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2023 00:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 12:42

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 17:34

Conclusos para decisão
19/01/2023 17:31

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:16

Juntada de Certidão
16/01/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 12:39

Publicado Intimação em 06/12/2022.
09/12/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
09/12/2022 12:26

Publicado Intimação em 06/12/2022.
09/12/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
09/12/2022 12:21

Publicado Sentença em 06/12/2022.
09/12/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:46

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 17:47

Conclusos para decisão
04/03/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 19:07

Juntada de Petição de contestação
05/02/2022 01:56

Decorrido prazo de RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES em 04/02/2022 23:59.
09/12/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:50

Juntada de Certidão
08/12/2021 14:10

Outras Decisões
06/12/2021 12:44

Conclusos para decisão
06/12/2021 12:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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