24/08/2025 05:41

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 06:07

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0138343-24.2012.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIETE NUNES DE MELO EXECUTADO: R.

ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Vistos etc.

Levando-se em conta que a execução deve ser impulsionada a requerimento do interessado, atentando-se à ausência de pedidos formulados pela parte exequente, depois de intimada para diligenciar o feito (Id. 147063915), arquivem-se os autos imediatamente.

Registre-se que é facultado o peticionamento e posterior desarquivamento dos autos eletrônicos para formulação de pedido, acompanhado de planilha atualizada e fundamentação suficiente à continuidade da tramitação.

Relativamente aos requerimentos de id 148885680 (devedora), verifico que foram diligenciadas as anotações pela Secretaria Unificada, inexistindo prazos a serem restituídos.

P.

Intime-se, sem prazo.

NATAL /RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:15

Determinado o arquivamento
13/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
10/05/2025 01:55

Decorrido prazo de ROSANA ALVES em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ROSANA ALVES em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:01

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
15/04/2025 01:57

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0138343-24.2012.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIETE NUNES DE MELO EXECUTADO: R.

ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CAMERON CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Vistos etc.

Levando-se em conta a certidão anexa: a) autorizo o desbloqueio do valor de R$ 10,18 (dez reais e dezoito centavos), realizado na conta da parte devedora CAMERON CONSTRUTORA LTDA, tendo em vista representar parte ínfima do crédito perseguido. b) intime-se parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) manifestar-se sobre os resultados do SISBAJUD, ii) informar se pretende a penhora de bens, devendo, de logo, indicá-los, iii) apontar quais outros meios executórios pretender ser implementados, iv) e atualizar o valor do débito.

Advirta-se que a inércia da parte exequente ensejará o arquivamento do processo. c) levante-se o sigilo imposto aos documentos de Ids. 144901008 e 144901009, permitindo-se sua ampla visualização. d) em caso de inércia, arquivem-se os autos. c) cumprida a diligência pela parte credora, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

NATAL /RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:47

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:54

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:53

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 01:59

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0138343-24.2012.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIETE NUNES DE MELO EXECUTADO: R.

ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CAMERON CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Vistos etc.

Defiro o pedido da parte exequente. a) Promova-se a tentativa de penhora via SISBAJUD, da quantia de R$ 239.428,66 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos) - Id. 135404967 e 135404969 - planilha atualizada, na conta da parte executada R.

ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e CAMERON CONSTRUTORA LTDA, na modalidade 'teimosinha', pelo prazo de 15 (quinze) dias. b) Aguardem os autos na tarefa "[SISBAJUD] Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores", enquanto se cumpre este decisório. c) Inclua-se a ordem de penhora em sigilo às partes e terceiros, até que se encerre o procedimento, objetivando-se, assim, a eficácia da medida. d) Havendo sucesso no bloqueio, de logo, transfira-se imediatamente a quantia penhora à conta judicial vinculada ao processo.

Com o resultado, faça-se conclusão para deliberação acerca da continuidade dos atos.

P.I.

NATAL /RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/02/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 22/04/2024.
06/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
05/12/2024 11:44

Publicado Intimação em 22/04/2024.
05/12/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
05/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo: 0138343-24.2012.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte Exequente, por seu(s) advogado(s), para atualizar o valor do débito acrescentando os créditos previstos no art. 523, §2º do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

P.

I.

Natal/RN, 23 de outubro de 2024.

LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:46

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
27/09/2024 05:19

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 05:18

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:54

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:54

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 26/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:42

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 15:40

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0138343-24.2012.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIETE NUNES DE MELO EXECUTADO: R.

ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CAMERON CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Vistos etc.

Retornem os autos à Secretaria para intimação do executado, de acordo com o estabelecido no art. 513, §2º, I do Código de Processo Civil, uma vez que a parte executada possui advogado habilitado e a diligência de Id. 113026575 restou negativa.

Após, siga-se conforme despacho de Id. 110512431.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 05:07

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:07

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0138343-24.2012.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIETE NUNES DE MELO EXECUTADO: R.

ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CAMERON CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Vistos etc.

Retornem os autos à Secretaria para intimação do executado, de acordo com o estabelecido no art. 513, §2º, I do Código de Processo Civil, uma vez que a parte executada possui advogado habilitado e a diligência de Id. 113026575 restou negativa.

Após, siga-se conforme despacho de Id. 110512431.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 22:08

Publicado Intimação em 16/11/2023.
07/03/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
31/01/2024 09:55

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2024 11:24

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:23

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2023 08:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0138343-24.2012.8.20.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALIETE NUNES DE MELO REU: R.

ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CAMERON CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Vistos etc.

Autos conclusos em 14/08/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC).

Trata-se de cumprimento de sentença supedaneado em título judicial transitado em julgado, conforme certidão de Id. 58624347 - pág. 12, promovido por ALIETE NUNES DE MELO em face de R.

ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e OUTRO.

A parte credora pretende a execução dos valores relativos às indenizações por danos materiais, além dos honorários sucumbenciais.

Verificam-se cumpridos os requisitos do artigo 524 do código de Processo Civil. 1 - Nesse sentido, intime-se a parte executada, nos moldes do art. 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos em Id. nº 105005313, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, § 1° do CPC). 2 - Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos.

Destaque-se que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º CPC). 3- Não havendo pagamento da dívida, intime-se a parte exequente para atualizar o valor do débito acrescentando os créditos previstos no art. 523, §2º do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, proceda-se ao bloqueio eletrônico de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor. 4- Restando frustradas as tentativas, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis ou diligenciar o feito, sob pena de suspensão. 5- Em caso de inércia, faça-se conclusão para suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2023 10:21

Processo Reativado
11/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:54

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 17:21

Arquivado Definitivamente
07/07/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:12

Conclusos para despacho
13/08/2020 09:13

Recebidos os autos
05/06/2020 10:43

Remessa para Setor de Digitalização PJE
05/06/2020 10:33

Recebidos os autos do Magistrado
23/01/2020 17:41

Concluso para despacho
23/01/2020 17:36

Juntada de Ofício
14/01/2020 10:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/01/2020 10:21

Recebidos os autos do Magistrado
12/09/2019 12:47

Concluso para despacho
12/09/2019 12:47

Reativação
12/09/2019 12:46

Recebimento
12/09/2019 12:46

Recebimento
14/08/2019 10:52

Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)
08/01/2018 18:37

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
08/01/2018 17:35

Juntada de Contrarrazões
08/01/2018 17:35

Juntada de Contrarrazões
15/12/2017 10:54

Recebimento
15/12/2017 10:54

Recebimento
05/12/2017 11:31

Remetidos os Autos ao Advogado
05/12/2017 11:30

Petição
28/11/2017 08:13

Certidão expedida/exarada
27/11/2017 18:43

Relação encaminhada ao DJE
27/11/2017 18:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2017 14:02

Juntada de Apelação
27/11/2017 11:00

Recebimento
27/11/2017 11:00

Recebimento
14/11/2017 09:55

Remetidos os Autos ao Advogado
06/11/2017 08:38

Certidão expedida/exarada
01/11/2017 16:43

Relação encaminhada ao DJE
31/10/2017 16:18

Sentença Registrada
30/10/2017 11:48

Recebimento
30/10/2017 11:48

Recebimento
25/10/2017 11:39

Procedência em Parte
17/03/2017 10:22

Concluso para sentença
17/03/2017 09:11

Recebimento
26/08/2016 15:23

Concluso para sentença
26/08/2016 15:23

Petição
22/07/2016 09:49

Certidão expedida/exarada
21/07/2016 13:10

Relação encaminhada ao DJE
20/07/2016 00:00

Mero expediente
09/05/2016 09:44

Reativação
21/07/2015 11:55

Processo Suspenso
21/07/2015 10:46

Audiência Preliminar/Conciliação
10/06/2015 07:41

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 16:10

Relação encaminhada ao DJE
03/06/2015 16:20

Audiência
03/06/2015 16:00

Recebimento
26/05/2015 10:59

Mero expediente
22/05/2013 12:00

Concluso para despacho
22/05/2013 12:00

Juntada de Réplica à Contestação
07/05/2013 12:00

Recebimento
03/05/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
26/04/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
25/04/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
24/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
01/04/2013 12:00

Juntada de Contestação
13/03/2013 12:00

Juntada de mandado
04/03/2013 12:00

Certidão de Oficial Expedida
27/02/2013 12:00

Juntada de AR
26/02/2013 12:00

Expedição de Mandado
18/02/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2013 12:00

Juntada de carta devolvida
22/01/2013 13:00

Expedição de carta de citação
22/01/2013 13:00

Expedição de carta de citação
19/12/2012 13:00

Certidão expedida/exarada
18/12/2012 13:00

Relação encaminhada ao DJE
18/12/2012 13:00

Decisão Proferida
18/12/2012 13:00

Recebimento
13/12/2012 13:00

Concluso para despacho
13/12/2012 13:00

Petição
21/11/2012 13:00

Prazo Alterado
20/11/2012 13:00

Certidão expedida/exarada
19/11/2012 13:00

Relação encaminhada ao DJE
14/11/2012 13:00

Mero expediente
01/11/2012 13:00

Concluso para despacho
01/11/2012 13:00

Petição
22/10/2012 13:00

Certidão expedida/exarada
19/10/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
18/10/2012 12:00

Mero expediente
16/10/2012 12:00

Concluso para despacho
16/10/2012 12:00

Recebimento
15/10/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2012

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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