31/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO ELIAS DE BARROS em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:49

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 02:04

Decorrido prazo de ALEXSANDRA CORTEZ TORQUATO em 05/05/2025 23:59.
09/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:03

Juntada de Petição de parecer
31/03/2025 03:49

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Autos n. 0801258-13.2023.8.20.5130 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo: JOSE REGINALDO ELIAS DE BARROS Polo Passivo: JOSE ELIAS DE BARROS NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, em cumprimento ao Despacho Id. 109218756, intimo a parte e o Ministério Público para, no prazo de 15 dias, se manifestarem a respeito do laudo pericial anexado a certidão Id. 123970977.

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 27 de março de 2025.

GIULIANA MOURA LUZ CORDEIRO BRASIL Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
27/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:39

Publicado Intimação em 12/04/2024.
06/12/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
06/12/2024 04:48

Publicado Intimação em 12/04/2024.
06/12/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
25/11/2024 11:35

Publicado Intimação em 14/11/2023.
25/11/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
01/10/2024 15:23

Audiência Entrevista cancelada para 29/05/2024 11:15 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
19/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, São José de Mipibu/RN - CEP: 59162-000 Processo n°: 0801258-13.2023.8.20.5130 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, procedo o cumprimento, nos termos do art. 2º, do Provimento 10, de 04/07/05, da CJ/TJRN, para intimar o autor, por meio de advogado, a fim de comparecer ao Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, situado na Av.

Senador João Câmara, s/n, centro, São José de Mipibu/RN, para a realização de perícia psiquiátrica, com o(a) perito(a), Dr(a).

Raphael Marques Cabral, no dia 29 de maio de 2024, às 11h15, e, se for o caso, arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a), indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

São José de Mipibu/RN, 10 de abril de 2024.

ALBERTO BENTO DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:27

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:29

Audiência Entrevista designada para 29/05/2024 11:15 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
21/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:59

Expedição de Ofício.
31/01/2024 10:43

Audiência de interrogatório realizada para 05/12/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
31/01/2024 10:43

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 09:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
04/12/2023 11:41

Expedição de Certidão.
24/11/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:51

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:18

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0801258-13.2023.8.20.5130 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JOSE REGINALDO ELIAS DE BARROS REQUERIDO: JOSE ELIAS DE BARROS NETO DESPACHO Trata-se de ação de interdição promovida por JOSÉ REGINALDO ELIAS DE BARROS em face de JOSÉ ELIAS DE BARROS NETO.

Intime-se a pessoa interditanda para comparecer à entrevista previamente aprazada para a data de 05 de dezembro, às 09h00min, nos termos do art. 751 do CPC, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, ocasião em que será indagada acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil.

Cientifique-se o interditando de que poderá impugnar o pleito autoral no prazo de 15 (quinze) dias, contados da referida audiência, devendo para tanto constituir advogado, ou ser representado por curador especial, assegurando-se, neste último caso, o direito de cônjuge, companheiro, ou parente sucessível intervir como assistente nos termos do art. 752, §§ 2º e 3º do CPC, devendo a Secretaria Judiciária certificar acerca da apresentação ou não de eventual impugnação.

Saliente-se, por oportuno, que a nomeação de curador especial (art. 752, § 2º do CPC) só terá lugar caso o Ministério Público seja o autor da ação.

Nos demais, casos cabe ao Parquet velar pelo interesse do incapaz (AgInt no REsp 1603703/SP, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/03/2018, DJe 05/04/2018) (AgInt nos EDcl no REsp 1604162/SP, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 14/02/2017, DJe 20/02/2017).

Caso quaisquer das partes não disponham do equipamento necessário à realização da audiência (computador/smartphone/tablet/notebook, com internet), deverá informar ao Juízo a impossibilidade de comparecimento, autorizada, desde já, à Secretaria Judiciária, caso assim constatado, a retirada do processo de pauta.

Para assegurar o cumprimento das exigências legais e a condução do ato, deverá a Secretaria Judiciária, de tudo certificando nos autos: 1 – Dar ciência às partes da designação da data da audiência, devendo a Secretaria remeter o link da reunião virtual para o contato das partes (e-mail ou telefone) no dia designado para audiência; 2 – Intimar, por meio eletrônico, as partes, caso não haja informação nos autos, para que forneçam, antes da Audiência, a relação de seus telefones (preferencialmente os que tenham o aplicativo de mensagem whatsapp), a fim de que seja providenciado o contato e seja dado o suporte necessário para que consigam acessar a sala de videoconferência.

Nos atos de intimação, deverão constar o link de acesso à sala virtual da audiência, bem assim, o telefone de contato e whatsapp deste cartório, além do e-mail institucional da Unidade Judiciária e cópia do manual de acesso à reunião para partes e testemunhas.

Sem prejuízo das medidas acima, e após efetivada a audiência, dada a necessidade de produção de prova técnica, designe-se perícia médica a ser realizado através do Núcleo de Perícias do TJRN, na especialidade de Medicina e Saúde e Serviço Social, a fim de elaboração de laudo em ação de interdição, , fixando os honorários do médico perito no valor de R$ 496,85 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) , consoante anexo da Resolução 005/2018 – TJ/RN.

Solicite-se urgência.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso assim pretenda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Advirtam-se as partes que quesitos suplementares deverão ser dirigidos diretamente ao perito por ocasião da diligência (art. 469 do CPC).

Comunicada a nomeação de cada um dos peritos, intimem-se ainda as partes acerca da nomeação dos peritos para, no prazo de 15 (quinze) dias da nomeação destes, arguir o impedimento ou a suspeição dos mesmos, se for o caso (art. 465, §1º, CPC).

Decorrido o prazo, intimem-se os peritos, enviando-lhes cópia dos quesitos formulados, e cientificando-o de que a entrega do laudo pericial deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data fixada para a realização da perícia.

Informada nos autos a data, horário e local da perícia, intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, respeitando o interregno de 10 (dez) dias entre a intimação e a data da perícia (art. 474, CPC).

Após, intimem-se as partes, inclusive o Ministério Público, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre os laudos (art. 477, §1º, CPC).

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se seguidamente.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data de registro no sistema.

TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/11/2023 10:33

Expedição de Mandado.
10/11/2023 10:33

Expedição de Mandado.
10/11/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:18

Audiência de interrogatório designada para 05/12/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
10/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:37

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:50

Concedida a Medida Liminar
13/06/2023 10:09

Conclusos para decisão
13/06/2023 10:06

Juntada de Petição de parecer
12/06/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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