TJRN - 0800356-51.2023.8.20.5133

22/03/2024 10:10

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 10:09

Juntada de Certidão

22/03/2024 02:24

Expedição de Certidão.

22/03/2024 02:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

19/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2024 12:26

Recebidos os autos

19/02/2024 12:26

Juntada de intimação de pauta

15/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023 01:23

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

10/11/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 13:34

Conclusos para decisão

24/10/2023 13:34

Juntada de Certidão

20/10/2023 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 09:25

Juntada de Certidão

19/10/2023 13:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 21:44

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

27/09/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 07:56

Julgado procedente o pedido

27/07/2023 13:19

Conclusos para julgamento

22/07/2023 05:00

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 21/07/2023 23:59.

17/07/2023 12:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 21:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2023 12:06

Conclusos para decisão

15/06/2023 12:06

Juntada de Certidão

13/06/2023 10:23

Juntada de Petição de alegações finais

01/06/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 09:43

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 09:41

Juntada de Certidão

31/05/2023 23:39

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 17:02

Conclusos para despacho

17/04/2023 15:15

Juntada de Petição de petição incidental

14/04/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 15:24

Conclusos para despacho

31/03/2023 15:24

Distribuído por sorteio