07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ALDICLECIO GOMES DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
07/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ALDICLECIO GOMES DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
06/12/2024 19:15

Publicado Citação em 13/11/2023.
06/12/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/07/2024 08:40

Decorrido prazo de GESILENE COSTA DO NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 07:47

Decorrido prazo de GESILENE COSTA DO NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:50

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 11:50

Juntada de diligência
06/06/2024 17:58

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
29/04/2024 08:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:32

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:26

Decorrido prazo de GESILENE COSTA DO NASCIMENTO em 22/04/2024.
25/04/2024 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2024 11:30

Decorrido prazo de GESILENE COSTA DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:30

Decorrido prazo de GESILENE COSTA DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/04/2024 08:53

Conclusos para decisão
02/04/2024 23:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:48

Decorrido prazo de Réu em 12/12/2023.
02/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:25

Conclusos para despacho
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de ALDICLECIO GOMES DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:09

Publicado Citação em 13/11/2023.
13/11/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
13/11/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0801224-83.2023.8.20.5600 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz(a) de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a ALDICLECIO GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, servente de obras, inscrito no CPF sob o nº *24.***.*88-28, nascido em 13/08/1996, natural de Natal/RN, filho de Cleide Gomes do Nascimento e Aldemar Farias de Oliveira, que está sendo ele processado por infração ao artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, nos termos dos artigos 5º, III, e 7º, I e IV, da Lei nº 11.340/06Lei nº 11.340/2006 (situação de violência doméstica e familiar contra a mulher), nos autos do processo-crime nº 0801224-83.2023.8.20.5600 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 9 de novembro de 2023.

Eu, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.

Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS Chefe de Secretaria
09/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 22:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2023 15:51

Juntada de diligência
08/09/2023 11:18

Expedição de Mandado.
08/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 07:49

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2023 13:50

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:30

Expedição de Mandado.
06/07/2023 09:41

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/06/2023 15:12

Recebida a denúncia contra ALDICLECIO GOMES DE OLIVEIRA
29/06/2023 12:30

Conclusos para decisão
29/06/2023 00:00

Juntada de Petição de denúncia
19/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:21

Juntada de Petição de inquérito policial
15/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/06/2023 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 15:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2023 22:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 17:15

Expedição de Mandado.
04/05/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:19

Revogada a Prisão
03/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:26

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
24/04/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:48

Expedição de Mandado.
10/04/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:10

Conclusos para decisão
10/04/2023 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 00:47

Juntada de devolução de mandado
03/04/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 14:36

Audiência de custódia realizada para 03/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
03/04/2023 14:36

Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 14hs, natal.
03/04/2023 12:06

Juntada de Petição de documento de identificação
03/04/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 12:04

Juntada de Certidão
03/04/2023 09:55

Audiência de custódia designada para 03/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
03/04/2023 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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