24/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:06

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:17

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800571-04.2021.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO CESARIO DE ARAUJO Polo Passivo: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista Embargos de Declaração interpostos em ID 154776651, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para Contrarrazoar os embargos no prazo legal de 05 (dias).

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 11 de julho de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
11/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:31

Juntada de ato ordinatório
26/06/2025 10:36

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 14:45

Conclusos para julgamento
08/03/2025 05:08

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:44

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:54

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:43

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800571-04.2021.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO CESARIO DE ARAUJO Polo Passivo: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista petição de ID 142288013, INTIMO as partes para manifestação, em 05 dias.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 17 de fevereiro de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
17/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:05

Juntada de ato ordinatório
16/02/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800571-04.2021.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO CESARIO DE ARAUJO Polo Passivo: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o Perito para manifestar-se acerca dos questionamentos ofertados pelo réu em id 136897374.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 5 de fevereiro de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:17

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 15/03/2024.
07/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
05/12/2024 10:57

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/12/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
27/11/2024 11:14

Publicado Intimação em 15/03/2024.
27/11/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
25/11/2024 12:16

Conclusos para decisão
25/11/2024 07:50

Publicado Intimação em 05/04/2024.
25/11/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
23/11/2024 17:05

Publicado Intimação em 01/11/2024.
23/11/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
23/11/2024 14:55

Publicado Intimação em 01/11/2024.
23/11/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
23/11/2024 14:17

Publicado Intimação em 25/10/2024.
23/11/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:11

Publicado Intimação em 10/10/2024.
22/11/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
03/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800571-04.2021.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO CESARIO DE ARAUJO Polo Passivo: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a juntada do laudo pericial de ID nº 134926707 aos autos, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da prova pericial.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 30 de outubro de 2024.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
30/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:38

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 10:46

Juntada de Petição de laudo pericial
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0800571-04.2021.8.20.5131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que juntei aos autos do processo a folha de coleta devidamente preenchida e documento da parte, conforme anexo.

SÃO MIGUEL/RN, 23 de outubro de 2024 DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:07

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800571-04.2021.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIMEM-SE as partes por seus advogados para, caso queiram, acompanharem a coleta de assinatura da requerente para realização da perícia grafotécnica no dia 23 de outubro de 2024 às 09:00h na Secretaria do Fórum de São Miguel/RN.

O advogado da requerente deverá informá-la para que compareça ao ato, munida dos documentos pessoais.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 08 de outubro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM.

Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO
08/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 22:32

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2024 11:36

Juntada de Petição de comunicações
05/04/2024 05:35

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800571-04.2021.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIMEM-SE as partes por seus advogados para, caso queiram, acompanharem a coleta de assinatura da requerente para realização da perícia grafotécnica no dia 23 de abril de 2024 às 09:00h na Secretaria do Fórum de São Miguel/RN.

O advogado da requerente deverá informá-la para que compareça ao ato, munida dos documentos pessoais.

São Miguel/RN, 3 de abril de 2024.

DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Secretaria
03/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800571-04.2021.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intime-se as partes para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, bem como arguir eventual impedimento ou suspeição do profissional.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 13 de março de 2024.

DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Secretaria
13/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:44

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800571-04.2021.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intime-se a instituição financeira para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o adimplemento dos honorários periciais.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 11 de janeiro de 2024.

DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Secretaria
11/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:44

Juntada de ato ordinatório
20/12/2023 21:37

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2023 16:20

Decorrido prazo de AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:21

Decorrido prazo de AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:24

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800571-04.2021.8.20.5131 AUTOR: FRANCISCO CESARIO DE ARAUJO REU: BANCO PAN S.A.

DECISÃO Acolho a impugnação ao pedido de majoração dos honorários.

Como solução, passo a nomear um novo profissional ao caso.

Tendo em vista a lista de cadastro de peritos do Tribunal de Justiça, nomeio o perito grafotécnico AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO- (84) 9 96276170.

Determino à Secretaria, a contar dessa decisão, que proceda com a intimação: 1.1) Do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, dispensado o Termo de Compromisso, nos termos do art. 466, NCPC.

Fixo, desde logo, os honorários periciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 1.2) Com a manifestação de aceite do encargo pelo Perito nomeado, intime-se a instituição financeira para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o adimplemento dos honorários periciais 1.3) Das partes, para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, bem como arguir eventual impedimento ou suspeição do profissional (Art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). 2) Após o decurso dos prazos supramencionados, não havendo escusa ou recusa ao encargo pelo perito, devidamente certificado pela Secretaria e tendo sido pagos os honorários periciais, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, aprazar a perícia, devendo informar a este juízo data, horário e local, sob pena de revogação da nomeação, além da restituição dos valores recebidos pelo trabalho não realizado, além da possibilidade de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos. 3) Sucessivamente à designação da perícia, intimem-se as partes para ciência da data e local designados para realização da prova técnica, nos moldes do art. 474, do NCPC, devendo, para este ato, ser pessoal a intimação da parte autora. 4) Por fim, após a juntada aos autos do respectivo laudo, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da prova pericial.

Decorrido o aludido prazo, voltem-me conclusos para sentença.

Cumpra-se.

SÃO MIGUEL /RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/11/2023 21:35

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2023 15:17

Conclusos para decisão
20/03/2023 09:46

Publicado Intimação em 06/02/2023.
20/03/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
09/03/2023 13:13

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 08/03/2023 23:59.
27/02/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:04

Outras Decisões
19/01/2023 16:24

Conclusos para decisão
19/01/2023 16:21

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:54

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2022 10:21

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:22

Outras Decisões
07/07/2022 14:46

Conclusos para decisão
28/06/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 11:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/06/2022 23:59.
02/06/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:52

Juntada de Certidão
20/05/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 08:41

Audiência conciliação realizada para 29/04/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
28/04/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 08:58

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:59

Audiência conciliação designada para 29/04/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
17/12/2021 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2021 23:59.
09/12/2021 09:27

Juntada de Petição de comunicações
08/12/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 11:44

Conclusos para despacho
31/05/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:35

Outras Decisões
23/04/2021 17:13

Conclusos para decisão
23/04/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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