08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0804205-49.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: ERINALDO DA SILVA MAXIMINO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 31/07/2025, às 10h15min.

MOSSORÓ/RN, 7 de julho de 2025.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/10/2022 10:56

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:24

Juntada de Certidão
20/08/2022 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2022 23:59.
07/07/2022 09:47

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2022 23:59.
28/04/2022 15:55

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/04/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:34

Recurso Especial não admitido
03/12/2021 11:54

Conclusos para decisão
03/12/2021 11:53

Juntada de Certidão
19/11/2021 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2021 23:59.
23/09/2021 21:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/08/2021 23:59.
17/07/2021 00:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 16/07/2021 23:59.
14/07/2021 10:49

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
13/07/2021 08:50

Juntada de Petição de recurso especial
23/06/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:42

Conhecido o recurso de parte e provido em parte
05/06/2021 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2021 13:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.
17/05/2021 09:12

Pedido de inclusão em pauta
30/04/2021 16:28

Conclusos para decisão
27/04/2021 17:46

Juntada de Petição de parecer
26/04/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 21:13

Recebidos os autos
23/04/2021 21:13

Conclusos para despacho
23/04/2021 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO / DESPACHO • Arquivo

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