19/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0819144-92.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS REQUERIDO: OLI9 ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas já pagas.

Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Defiro a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 14 de maio de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2025 14:49

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:09

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:06

Homologada a Transação
14/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169494 - E-mail: [email protected] Autos n. 0819144-92.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS Polo Passivo: OLI9 ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte AUTORA, na pessoa do(a) advogado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição de ID149358832. 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 25 de abril de 2025.

NUBIA DIAS DA COSTA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
25/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:45

Juntada de ato ordinatório
24/04/2025 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:13

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 23/04/2025 10:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
23/04/2025 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 10:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/04/2025 01:46

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:57

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2025 03:31

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
07/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0819144-92.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS REQUERIDO: OLI9 ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA - EPP DESPACHO Designo audiência de conciliação para o dia 23/04/2025, às 10:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, presidida presencialmente a partir do Fórum de Justiça, com as partes e advogados em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo download deverá ser previamente providenciado pelas mesmas.

Intimem-se as partes por seus advogados, as quais deverão acessar a sala virtual no dia e horário da audiência através do seguinte endereço eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4varaciveldenatal.

O acesso à sala virtual também poderá ser obtido através do QR Code abaixo: Não haverá o prévio encaminhamento de link para o telefone de contato das partes e advogados.

No prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das partes poderá requerer que a audiência seja realizada na modalidade integralmente presencial, hipótese em que deverá ser feita a inclusão na pauta respectiva.

Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a unidade judicial através do Whatsapp Business da 4ª Vara Cível de Natal nº 3673-8426.

Natal/RN, 25 de março de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025 07:25

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 23/04/2025 10:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/04/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:31

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:36

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0819144-92.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS REQUERIDO: OLI9 ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA - EPP DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para informar se possui interesse na designação da audiência de conciliação requerida pela parte executada em ID 137289555, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso positivo, retornem os autos conclusos para determinação de inclusão do feito em pauta.

Na hipótese de desinteresse na conciliação, permaneçam os autos aguardando o decurso dos prazos fixados em ID 135115578.

Natal/RN, 28 de novembro de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/12/2024 05:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:14

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/12/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0819144-92.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLI9 ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA - EPP REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença.

Retifique-se o cadastro processual, fazendo constar como exequente NEVES, DE ROSSO E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS e executada OLI9 ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA - EPP.

Intime-se a executada OLI9 ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA - EPP, por seu advogado, para pagar o débito no valor de R$ 25.760,82, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/11/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 06:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 06:57

Processo Reativado
01/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:16

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:36

Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024 15:32

Recebidos os autos
07/10/2024 15:32

Juntada de ato ordinatório
22/07/2022 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2022 11:11

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
25/05/2022 11:18

Expedição de Certidão.
18/05/2022 02:22

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 17/05/2022 23:59.
05/05/2022 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2022 19:15

Juntada de Petição de recurso de apelação
05/05/2022 11:52

Juntada de custas
07/04/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 04:39

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 06/04/2022 23:59.
24/03/2022 19:39

Juntada de Petição de apelação
05/03/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2021 11:28

Conclusos para decisão
05/11/2021 02:59

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 04/11/2021 23:59.
30/10/2021 00:18

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 29/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 15:55

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/10/2021 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 20:13

Julgado improcedente o pedido
17/08/2021 14:14

Conclusos para despacho
17/08/2021 02:27

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 16/08/2021 23:59.
16/08/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 14:45

Juntada de Petição de contestação
28/06/2021 10:16

Conclusos para despacho
17/06/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 10:34

Audiência conciliação realizada para 09/06/2021 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/06/2021 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 14:43

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:27

Audiência conciliação designada para 09/06/2021 09:00.
24/05/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 10:11

Conclusos para despacho
10/05/2021 20:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:05

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2021 08:10

Conclusos para despacho
07/05/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 17:48

Conclusos para despacho
14/04/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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