20/03/2025 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:01

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 01:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 04:14

Publicado Intimação em 10/11/2023.
06/12/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
05/12/2024 12:41

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:02

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:59

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:24

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 01:46

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/04/2024 08:39

Conclusos para julgamento
22/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:15

Juntada de ato ordinatório
05/04/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 10:35

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MARQUES DE MACEDO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:35

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MARQUES DE MACEDO em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 06:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
26/01/2024 12:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 09:27

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:17

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:15

Declarada incompetência
14/12/2023 17:44

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:51

Declarada incompetência
23/11/2023 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:54

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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