TJRN - 0819548-46.2021.8.20.5001

11/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 11/03/2025

13/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 920733/2024 - AgInt

12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920733 - AgInt no AREsp 2703223 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00920733/2024 - AgInt no AREsp 2703223/RN

18/12/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920733/2024 - AgInt no AREsp 2703223/RN

13/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/11/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 12/11/2024, para DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIA apresentar resposta à petição n. 920733/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 920733/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 920733/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 920733/2024

17/10/2024 17:37

Protocolizada Petição 920733/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

30/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 09:10

Conheço do agravo de MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES SPE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/08/2024 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/08/2024 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/08/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE