27/04/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 00:46

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 06:56

Juntada de Certidão
31/03/2025 01:33

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
31/03/2025 01:23

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n. 0828857-91.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE MACEDO Réu: Banco BMG S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de Sentença proposto por JOSE MACEDO, por meio de advogado devidamente qualificado, em desfavor de Banco BMG S/A, ambos devidamente qualificados nos autos.

No curso da lide, sob Id. 143006985, o executado depositou nos autos a quantia exequenda, pugnando, ainda, pela extinção do feito ante ao cumprimento da obrigação.

Intimado para se manifestar sobre o petitório, por meio do Ato Ordinatório sob Id. 145604275, a parte exequente concordou com o montante depositado judicialmente, pugnando pela expedição dos alvarás respectivos. É o relatório.

Decido.

Como cediço, dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil que: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;" Verifico, no caso em epígrafe, que o crédito foi completamente satisfeito pela executada, pelo que DECLARO extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II e 925 do CPC.

Expeça-se o alvará em favor do credor, através do SISCONDJ, sendo: a) R$ 15.640,55 (quinze mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos) em favor do credor principal JOSE MACEDO, CPF: *76.***.*32-49, dados bancários: Agência 1953, Conta Corrente OP 001 00022333-9, CEF. b) R$ 9.749,95 (nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) em favor do advogado DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS, CPF: *12.***.*39-26, dados bancários: Agência 3777-0, Conta Corrente 139039-2, Banco do Brasil.

Após o trânsito em julgado e expedidos os alvarás, a secretaria deverá providenciar a imediata baixa na distribuição e arquivamento dos autos, independente de nova conclusão.

P.I.C.

Em Natal/RN, 25 de março de 2025 ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
26/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 10:05

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 04:42

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:01

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 13:00

Decorrido prazo de Executada em 12/03/2025.
15/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0828857-91.2021.8.20.5001 Parte autora: JOSE MACEDO Parte ré: Banco BMG S/A D E C I S Ã O Ante a certidão de trânsito em julgado (Id 132017544) e diante do pleito de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente ao Id 133510201.

Recebo o presente cumprimento de sentença que fixa a obrigação de pagar quantia certa delineada na petição ao Id 133510201, haja vista que o credor trouxe os cálculos da dívida exequenda, e determino as seguintes providências: Intime(m)-se o(s) devedor(es), através de seus causídicos, ou pessoalmente através de carta, ou por edital, observando assim as formas do art. 513, §2o, e seus incisos, todos do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia descrita na memória de cálculo e na petição inicial de execução de sentença, qual seja, o valor total de R$ 25.153,54 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), sendo o valor principal o montante de R$ 22.458,52 e também o valor de R$ 2.695,02, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, sob pena de serem acrescidos ao débito multa de 10% e honorários advocatícios, também no percentual de 10%, previstos no art. 523 do CPC.

Não havendo o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC).

Destaque-se, por oportuno, que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido integralmente o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6o, CPC).

Transcorrido in albis o prazo previsto no art. 523 para o adimplemento espontâneo da obrigação, e não tendo sido recebida a impugnação do executado no efeito suspensivo, determino sejam requisitadas ao Banco Central do Brasil, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, durante o período de 30 dias, informações acerca da possível existência, no sistema bancário brasileiro, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, até o valor do débito já detalhado na exordial em nome da(s) parte(s) devedora(s), inclusive com os acréscimos legais de multa 10% e honorários advocatícios sucumbenciais da fase da execução também de 10% (art. 523), isso se a parte exequente estiver tido o cuidado de apresentar nos cálculos da execução os valores pertinentes aos tais acréscimos.

Não havendo nos autos ainda o valor da dívida com tais acréscimos legais, dê-se vista ao exequente para apresentar tal cálculo.

Somente após, proceda-se com a tentativa da penhora on line, devendo ser utilizado a ferramenta da "teimosinha" por 30 (trinta) dias.

Efetuado o bloqueio, intime-se a parte devedora da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2o, do CPC, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove, se o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva(art. 854, §3o, CPC).

Não apresentada a manifestação da parte devedora, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura do termo (art. 854, §5o, CPC).

Procedida à penhora, intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado ou, na falta desse, pessoalmente, para que tome ciência da constrição judicial (art.525, §11o, CPC).

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem qualquer provocação, em se tratando de penhora de dinheiro, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, através do SISCONDJ; e, se nada mais for requerido em 10 (dez) dias a contar da data da entrega do alvará, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução por satisfatividade e consequente arquivamento dos autos.

Não se encontrando dinheiro em conta, promova-se consulta via RENAJUD para fins de tentar encontrar veículos em nome da parte devedora e, caso positivo, proceda-se ao impedimento de alienação e expeça-se o competente mandado de penhora e intimação do devedor (art. 525, §11o, CPC).

Não havendo êxito nas diligências supra, ter-se-ão por esgotados os meios necessários, motivo pelo qual restar-se-á justificado pedido do exequente, se houver, da quebra de sigilo fiscal e ficará autorizada a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia da última declaração de Imposto de Renda da parte devedora, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução.

Restando frustradas as tentativas, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível.

Não havendo bens dos executados passíveis de penhora, voltem os autos conclusos para decisão de suspensão.

Poderá, ainda, a parte credora requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para os fins previstos no art. 517 do CPC.

A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão.

Intime-se via PJ-e.

Em Natal/RN, 22 de janeiro de 2025.

CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:04

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 19/06/2024.
01/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
04/11/2024 22:07

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
05/10/2024 00:51

Publicado Intimação em 30/09/2024.
05/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
05/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
05/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
05/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
05/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
03/10/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:30

Processo Reativado
25/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:10

Recebidos os autos
24/09/2024 17:10

Juntada de intimação de pauta
07/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:48

Juntada de Petição de apelação
25/05/2024 05:37

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2024 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/05/2024 07:28

Conclusos para decisão
18/05/2024 01:23

Expedição de Certidão.
18/05/2024 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:31

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 05:45

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 05:45

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:22

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:57

Publicado Intimação em 07/05/2024.
08/05/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 10:19

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:36

Publicado Intimação em 26/04/2024.
29/04/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
29/04/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
29/04/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:34

Expedição de Ofício.
24/04/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 16:38

Publicado Intimação em 06/02/2024.
14/03/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
14/03/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
14/03/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/03/2024 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 07:48

Conclusos para julgamento
07/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:34

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/09/2023 20:45

Juntada de Petição de laudo pericial
24/07/2023 16:17

Conclusos para julgamento
21/07/2023 14:28

Expedição de Alvará.
19/07/2023 08:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 21:04

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2023 05:31

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 01:58

Publicado Intimação em 26/06/2023.
29/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
27/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:22

Expedição de Alvará.
25/06/2023 05:28

Decorrido prazo de BENIZA MARIA DE SOUZA PESSOA em 24/06/2023 00:24.
22/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:24

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2023 00:22

Juntada de Petição de laudo pericial
21/06/2023 17:40

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2023 17:05

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:18

Desentranhado o documento
08/05/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual
07/05/2023 22:07

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2023 22:05

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2023 03:06

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.
03/03/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
02/03/2023 02:28

Publicado Intimação em 01/03/2023.
02/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 20:24

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2023 20:12

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2023 17:59

Conclusos para decisão
21/02/2023 17:54

Juntada de Certidão
12/01/2023 09:24

Expedição de Certidão.
12/09/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 05:16

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 07/06/2022 23:59.
03/06/2022 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/06/2022 23:59.
01/06/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 09:23

Outras Decisões
24/02/2022 12:59

Conclusos para decisão
24/02/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 14:21

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:20

Juntada de Certidão
15/02/2022 07:26

Juntada de Certidão
19/01/2022 11:35

Juntada de Certidão
10/01/2022 10:19

Expedição de Ofício.
10/01/2022 10:19

Expedição de Ofício.
14/12/2021 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2021 23:59.
06/12/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 22:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 11:39

Conclusos para decisão
06/09/2021 08:30

Juntada de Petição de alegações finais
31/08/2021 12:27

Juntada de Certidão
17/08/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 07:45

Juntada de Certidão
16/08/2021 10:44

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 04:43

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 20/07/2021 23:59.
12/07/2021 10:58

Juntada de Certidão
25/06/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2021 11:18

Conclusos para decisão
16/06/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803995-85.2023.8.20.5001

Solvest Participacoes e Empreendimentos ...

Francisco Alves Neto

Advogado: Ana Carolina Santos Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/01/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0819902-13.2017.8.20.5001

Colegio Nossa Senhora das Neves

Jeanny Guedes Silva Freire de Souza

Advogado: Jonathan Santos Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/10/2018 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0102057-31.2018.8.20.0100

Lays Vasconcelos de Almeida Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Klinger de Medeiros Navarro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/06/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0102057-31.2018.8.20.0100

Mprn - 03ª Promotoria Assu

Lays Vasconcelos de Almeida Silva

Advogado: Klinger de Medeiros Navarro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0828857-91.2021.8.20.5001

Banco Bmg S/A

Jose Macedo

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/07/2024 12:01

Exibir Processo