15/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 06:10

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:04

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:21

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:53

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:53

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:13

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0806691-31.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA BEZERRA VARELA e outros (3) EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 18 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
18/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:32

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 11:16

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 08:12

Conclusos para decisão
22/01/2025 03:55

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
18/11/2024 12:56

Juntada de cálculo
16/08/2023 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:35

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:05

Recebidos os autos
14/08/2023 16:05

Juntada de ato ordinatório
01/03/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2023 00:39

Expedição de Certidão.
08/02/2023 00:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2023 23:59.
04/11/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:20

Outras Decisões
31/10/2022 08:28

Conclusos para decisão
27/10/2022 00:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.
05/10/2022 09:19

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:45

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 20:46

Juntada de Petição de apelação
02/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:45

Outras Decisões
01/09/2022 12:35

Conclusos para despacho
26/08/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 11:17

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 11:17

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/08/2022 23:59.
23/08/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:17

Conclusos para despacho
22/06/2022 13:40

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 20/06/2022 23:59.
22/06/2022 13:40

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/06/2022 23:59.
20/06/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:35

Juntada de ato ordinatório
22/05/2022 14:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/05/2022 23:59.
02/05/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:07

Outras Decisões
14/02/2022 23:02

Conclusos para despacho
14/02/2022 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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