03/12/2024 16:36

Publicado Intimação em 19/06/2024.
03/12/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 22:04

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 22:04

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0803579-20.2023.8.20.5001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: RITA DE CASSIA COSTA e outros INVENTARIANTE: MARIA JOSE DE BRITO COSTA FERNANDES INVENTARIADA: ANA MARIA DE BRITTO COSTA DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO, cuja sentença fora proferida em ID. 95554897, certificado o trânsito em julgado em ID. 96652386.

Considerando que os interessados promoveram o recolhimento das custas remanescentes (ID. 123319315), expeça-se o formal de partilha.

Após, arquivem-se os autos.

P.I.

Natal/RN,12 de junho de 2024 EVELINE GUEDES LIMA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:51

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:25

Juntada de ato ordinatório
06/06/2024 11:23

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:56

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 23:24

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0803579-20.2023.8.20.5001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: RITA DE CASSIA COSTA e outros INVENTARIANTE: MARIA JOSE DE BRITO COSTA FERNANDES INVENTARIADA: ANA MARIA DE BRITTO COSTA DESPACHO Cuida-se de AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO, promovida pelos sucessores de ANA MARIA DE BRITTO COSTA, cuja sentença fora proferida em ID. 95554897, certificado o trânsito em julgado em ID. 96652386.

Adveio petição de ID. 113984475, na qual a Fazenda Pública Estadual apresenta a estimativa fiscal.

Considerando a tese firmada pela Primeira Seção do STJ no incidente de tema repetitivo 1.074 a expedição dos documentos cabíveis (formais, cartas, alvarás, entre outros) não se condiciona ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN.

Dessa forma, comprovado o efetivo recolhimento das custas judiciais remanescentes, expeça-se o formal de partilha.

Concluída a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos.

P.I.

Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024.

EVELINE GUEDES LIMA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:45

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:29

Publicado Intimação em 09/11/2023.
11/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO Nº: 0803579-20.2023.8.20.5001 REQUERENTE: RITA DE CASSIA COSTA, MARIA JOSE DE BRITTO COSTA FERNANDES, MARIA LUCIA DA COSTA VIEIRA, TEREZINHA DE BRITO COSTA FERNANDES REQUERENTE: ANA MARIA DE BRITTO COSTA ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do NCPC) VISTA AO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA.

Natal/RN, 7 de novembro de 2023.

INDHIRA DE ALMEIDA CABRAL ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
07/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:14

Juntada de ato ordinatório
27/09/2023 19:48

Publicado Sentença em 03/03/2023.
27/09/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
27/09/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
20/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
23/05/2023 17:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
22/05/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
22/05/2023 11:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
22/05/2023 11:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
22/05/2023 10:55

Juntada de custas
22/05/2023 10:05

Juntada de custas
22/05/2023 09:11

Juntada de custas
22/05/2023 08:30

Juntada de custas
22/05/2023 07:53

Juntada de custas
19/05/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:35

Conclusos para decisão
18/04/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:02

Decorrido prazo de IZOLDA DE BRITTO COSTA FERNANDES em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 12:30

Transitado em Julgado em 25/02/2023
09/03/2023 13:27

Decorrido prazo de IZOLDA DE BRITTO COSTA FERNANDES em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 12:03

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 09:10

Conclusos para julgamento
17/02/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:24

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
10/02/2023 07:56

Conclusos para julgamento
02/02/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:22

Juntada de ato ordinatório
01/02/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 22:34

Juntada de custas
25/01/2023 22:31

Conclusos para despacho
25/01/2023 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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