23/10/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:52

Juntada de documento de comprovação
23/10/2024 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:16

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 12:14

Juntada de penhora
08/10/2024 11:50

Juntada de penhora
08/10/2024 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:14

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 05:53

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 05:52

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:54

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:52

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:20

Outras Decisões
25/07/2024 11:14

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:55

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 09:54

Transitado em Julgado em 15/07/2024
05/07/2024 01:15

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:15

Decorrido prazo de LIGIA VALLERIA DE OLIVEIRA SILVA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:02

Homologado o pedido
20/06/2024 08:17

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 09:38

Processo Reativado
23/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:59

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:26

Conclusos para despacho
23/04/2024 03:44

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:44

Decorrido prazo de LIGIA VALLERIA DE OLIVEIRA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 01:57

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:57

Decorrido prazo de LIGIA VALLERIA DE OLIVEIRA SILVA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:09

Conclusos para despacho
13/04/2024 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:25

Expedição de Certidão.
13/04/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:32

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 20:29

Conclusos para despacho
25/03/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:34

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:54

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:34

Outras Decisões
19/02/2024 14:03

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:50

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:43

Recebidos os autos
19/02/2024 12:43

Juntada de intimação de pauta
25/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2023 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 13:01

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:33

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 11:21

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:13

Juntada de Petição de alegações finais
09/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:44

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:30

Outras Decisões
11/09/2023 19:47

Conclusos para despacho
11/09/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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