TJRN - 0865676-90.2022.8.20.5001

1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO LOPES BEZERRA

CPF *23.***.*05-68

Advogados

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

OAB: 16276/RN

CPF *82.***.*17-50

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 12:24

    Transitado em Julgado em 26/02/2025

  • 26/02/2025 12:16

    Transitado em Julgado em 26/02/2025

  • 26/02/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 19:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/02/2025 19:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/02/2025 13:56

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.

  • 23/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 09:02

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 13/09/2024 03:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 07:46

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 07:46

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES BEZERRA em 05/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 12:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/08/2024 09:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 13/08/2024 05:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 00:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 23:13

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/06/2024 08:06

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 07:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 07:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 01:56

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES BEZERRA em 21/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2024 03:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/03/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 07:16

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/02/2024 13:28

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 13:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 12:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/04/2023 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 02:04

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 16:16

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/02/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 11:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/01/2023 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2022 00:03

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES BEZERRA em 16/12/2022 23:59.

  • 05/11/2022 00:08

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 11:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/09/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 08:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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