27/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/08/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0856449-76.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JMZ - IRRIGAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EXECUTADO: RORIZ DA ROCHA INVESTIMENTOS EM AGROPECUARIA LTDA DESPACHO Vistos etc.

Levando-se em conta a ausência de planilha recente, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor do débito, acostando planilha descritiva, diligenciando o andamento do feito, oportunidade em que deverá informar se pretende a penhora de bens, devendo, de logo, indicá-los, apontando, juntamente, os meios executórios que devem ser implementados.

Advirta-se que a inércia do credor ensejará o arquivamento do processo.

Cumprida a diligência, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença ou decisão de penhora online, conforme o caso.

Decorrido o prazo, in albis, arquive-se.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 05:14

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0856449-76.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JMZ - IRRIGAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EXECUTADO: RORIZ DA ROCHA INVESTIMENTOS EM AGROPECUARIA LTDA DESPACHO Vistos etc.

Levando-se em conta a certidão anexa, determino: a) atentando-se ao decisório/petição de Id. 124742168: i) promova-se a busca de bens da parte executada - RORIZ DA ROCHA INVESTIMENTOS EM AGROPECUARIA LTDA, utilizando-se das ferramentas INFOJUD e RENAJUD. ii) proceda-se com a inserção do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito, via Serasajud (art. 782, §3º, do CPC). b) autorizo o desbloqueio do valor de R$ 41,00 (quarenta e um reais), realizado na conta da parte devedora RORIZ DA ROCHA INVESTIMENTOS EM AGROPECUARIA LTDA, tendo em vista representar parte ínfima do crédito perseguido. c) com o resultado, positivo ou negativo, vista à parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) manifestar-se sobre os resultados do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, ii) informar se pretende a penhora de bens, devendo, de logo, indicá-los, iii) apontar quais outros meios executórios pretender ser implementados, iv) e atualizar o valor do débito.

Advirta-se que a inércia da parte exequente ensejará o arquivamento do processo. d) levante-se o sigilo imposto ao documento de Id. 137819148, permitindo-se sua ampla visualização. e) Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

Cumprida a diligência pela parte credora, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

NATAL /RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/12/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:20

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:49

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:06

Conclusos para decisão
28/06/2024 02:01

Expedição de Certidão.
28/06/2024 02:01

Decorrido prazo de CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO em 27/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:43

Decorrido prazo de RORIZ DA ROCHA INVESTIMENTOS EM AGROPECUARIA LTDA em 27/05/2024.
26/04/2024 03:33

Decorrido prazo de RORIZ DA ROCHA INVESTIMENTOS EM AGROPECUARIA LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:49

Decorrido prazo de RORIZ DA ROCHA INVESTIMENTOS EM AGROPECUARIA LTDA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:08

Juntada de diligência
22/03/2024 11:55

Expedição de Mandado.
18/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:16

Juntada de documento de comprovação
25/01/2024 12:15

Juntada de documento de comprovação
12/12/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:15

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0856449-76.2022.8.20.5001 AUTOR: JMZ - IRRIGAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA REU: RORIZ DA ROCHA INVESTIMENTOS EM AGROPECUARIA LTDA DECISÃO Vistos etc.

Autos conclusos em 26/7/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC).

JMZ - IRRIGAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, qualificado nos autos, por meio de advogado habilitado ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face de RORIZ DA ROCHA INVESTIMENTOS EM AGROPECUARIA LTDA aduzindo que é detentor do crédito descrito na inicial, conforme comprovado por meio dos documentos acostados aos autos sem eficácia de título executivo.

Expedido o mandado de pagamento, a parte demandada foi citada sem, contudo, efetuar o pagamento, tampouco oferecer embargos (Id. 103998760). É o que importa relatar.

DECISÃO: Sobre o tema, preceitua o artigo 701, §2ª do Código de Processo Civil que “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber”.

Com efeito, a ausência de pagamento ou a não apresentação dos embargos no prazo legal importa na conversão em título executivo.

Isso posto, antes as razões acima delineadas, CONSTITUO, de pleno direito, o título executivo judicial, com fundamento no art. 701, §2º do CPC.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do valor da dívida.

Após, intime-se a parte executada, nos moldes do art. 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, § 1° do CPC).

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos.

Destaque-se que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º CPC).

Não havendo pagamento da dívida, intime-se a parte exequente para atualizar o valor do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, proceda-se ao bloqueio eletrônico de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor.

Restando frustradas as tentativas, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis ou diligenciar o feito, sob pena de suspensão.

Em caso de inércia, faça-se conclusão para suspensão (art. 921, III, CPC).

Proceda-se à evolução da classe para cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/11/2023 07:53

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:30

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 13:31

Conclusos para decisão
26/07/2023 09:21

Conclusos para decisão
26/07/2023 09:21

Decorrido prazo de VITA FACILE COMUNICAO LTDA - ME em 25/07/2023.
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de VITA FACILE COMUNICAO LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 20:30

Juntada de Petição de diligência
11/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:58

Expedição de Ofício.
25/04/2023 14:41

Juntada de ato ordinatório
01/02/2023 15:24

Expedição de Mandado.
25/01/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 18:33

Publicado Intimação em 25/11/2022.
29/11/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:36

Juntada de ato ordinatório
16/11/2022 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 07:46

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 14:25

Expedição de Mandado.
31/10/2022 10:59

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2022 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 03:37

Publicado Intimação em 10/08/2022.
09/08/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 09:14

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 03:00

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 13:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/07/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 10:16

Juntada de custas
28/07/2022 09:52

Juntada de custas
28/07/2022 09:50

Conclusos para despacho
28/07/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815660-60.2021.8.20.5004

Francisca Lucicleide da Cunha Cavalcante

Csf - Central de Solucoes Financeiras Ei...

Advogado: Fernanda Herondina Rodrigues Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2021 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0810489-10.2021.8.20.5106

Lara Luzia Bispo de Oliveira Santiago

Embare Industrias Alimenticias S/A

Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2024 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0800302-42.2023.8.20.5600

17 Delegacia de Policia Civil Parnamirim...

Mirosmo Costa de Vasconcelos

Advogado: Wagner Freitas de Azevedo Franca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 00:45

Exibir Processo

Processo nº 0801497-83.2023.8.20.5108

Jose Benedito da Silva

Banco Bs2 S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0813755-26.2023.8.20.0000

Victor Rodrigues Fernandes

Tomas de Moura Fernandes

Advogado: Victor Rodrigues Fernandes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/10/2023 02:23

Exibir Processo