09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 8 de abril de 2025 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0101050-29.2015.8.20.0158 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) Valor da causa: R$ 695,81 AUTOR: Esperanza Transmissora de Energia S.A e outros ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA - RN3558 RÉU: OZIEL LAURINDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogados do(a) REU: ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO - RN5338, NERIVALDA VICENTE DA SILVA - RN9544 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA NERIVALDA VICENTE DA SILVA Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 145622189 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0101050-29.2015.8.20.0158 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Polo ativo: Esperanza Transmissora de Energia S.A e outros Polo passivo: OZIEL LAURINDO DE OLIVEIRA DESPACHO Verifico nos autos que fora proferida sentença homologatória o acordo firmado entre as partes, acostado ao ID. 131571702, segundo o qual será pago o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) da seguinte forma: R$ 695,81 (seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), referente ao depósito de ID. 71623199 - p. 6, e R$ 3.304,19 (três mil e trezentos e quatro reais e dezenove), concernente ao depósito de ID. 133405676, em favor do requerido OZIEL LAURINDO DE OLIVEIRA; bem como R$ 1.000,00 (mil reais) em favor do causídico ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO, o qual foi depositado diretamente em conta do advogado, conforme ID. 133405678.

Sendo assim, tendo em vista a sentença homologatória do acordo pactuado entre as partes proferida ao ID. 131657760, bem como considerando que o valor dos honorários foi transferido diretamente para o advogado do requerido, determino à Secretaria: 1) a expedição do respectivo alvará para liberação dos montantes depositados nos IDs. 71623199 - p. 6 e 133405676, na conta indicada no ID. 7136847010, em favor de OZIEL LAURINDO DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*74-43.

Em seguida, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de nova conclusão.

Sirva a presente de mandado/ofício.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 17/03/2025 19:35:01 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 145622189 25031719350157600000135783105 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0101050-29.2015.8.20.0158
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Processo: 0101050-29.2015.8.20.0158 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da PARTE RÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os dados bancários e os valores especificados necessários à expedição do alvará, bem como requerer o que entender por direito, relativamente à quantia depositada judicialmente.

Touros/RN, 12 de novembro de 2024 VITOR HENRIQUE DE SA LEITAO BARRETO CUNHA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO NERIVALDA VICENTE DA SILVA
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 4 de outubro de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0101050-29.2015.8.20.0158 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) Valor da causa: R$ 695,81 AUTOR: Esperanza Transmissora de Energia S.A e outros ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA - RN3558 RÉU: OZIEL LAURINDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogados do(a) REU: ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO - RN5338, NERIVALDA VICENTE DA SILVA - RN9544 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: NERIVALDA VICENTE DA SILVA ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO ARGO VI TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( )decisão (x )sentença constante no ID131657760 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0101050-29.2015.8.20.0158 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Polo ativo: Esperanza Transmissora de Energia S.A e outros Polo passivo: OZIEL LAURINDO DE OLIVEIRA SENTENÇA I.

RELATÓRIO Trata-se de IMISSÃO NA POSSE (113) proposta por Esperanza Transmissora de Energia S.A e outros em desfavor de OZIEL LAURINDO DE OLIVEIRA.

Ao longo do trâmite processual, as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme se verifica no documento acostado no último petitório (ID. 131571702). É o relatório.

Fundamento e decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas, uma vez que as partes são capazes e estão devidamente representadas.

Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível.

Registre-se que na procuração acostada aos autos (ID. 96499678), a parte autora outorga poderes para transigir, receber e dar quitação.

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID. 131571702, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica.

Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independente de nova conclusão.

Sirva a presente de mandado/ofício.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 20/09/2024 11:17:49 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 131657760 24092011174905800000122938940 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0101050-29.2015.8.20.0158
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0101050-29.2015.8.20.0158 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Requerente: Esperanza Transmissora de Energia S.A e outros Requerido: OZIEL LAURINDO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de Touros da Comarca de Touros, fica designado o dia 10/09/2024 11:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência Conciliação - Justiça Comum, pelo que devem as partes serem intimadas, por seus advogados, ou pessoalmente, quando não o tiverem constituído, para comparecimento ao ato de forma semipresencial, com as devidas cautelas e advertências. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njk2NTJhOTctNTcyNC00NzI2LWEwZmMtZGJmY2NkZTFmZDI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%229bce1c3c-7687-4444-9c64-c403952a0970%22%7d Touros/RN, 5 de julho de 2024.

CARLOS ANTONIO CARIELO DA SILVA Servidor(a) do Juízo DESTINATÁRIO(S) A SER INTIMADOS(AS): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA Esperanza Transmissora de Energia S.A ARGO VI TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A
10/05/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:43

Conclusos para despacho
09/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:03

Decorrido prazo de NERIVALDA VICENTE DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:03

Decorrido prazo de NERIVALDA VICENTE DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 06:09

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:09

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:59

Juntada de Petição de comunicações
16/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 05:42

Decorrido prazo de BRUNA LOICE GONCALVES DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:33

Publicado Intimação em 07/11/2023.
11/11/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
11/11/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
11/11/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 31 de outubro de 2023 INTIMAÇÃO VIA PJE PROCESSO: 0101050-29.2015.8.20.0158 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) Valor da causa: R$ 695,81 AUTOR: Esperanza Transmissora de Energia S.A e outros ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA - RN3558 RÉU: OZIEL LAURINDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogados do(a) REU: ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO - RN5338, NERIVALDA VICENTE DA SILVA - RN9544 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA NERIVALDA VICENTE DA SILVA ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do ato judicial abaixo descrito: (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) ROSANGELA DO NASCIMENTO JUSTINO Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0101050-29.2015.8.20.0158
31/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:16

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 14:50

Juntada de diligência
27/09/2023 14:25

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:58

Conclusos para decisão
08/02/2023 14:58

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:16

Expedição de Certidão.
18/05/2022 17:58

Decorrido prazo de requeruda em 19/10/2021.
18/05/2022 17:55

Decorrido prazo de requrente em 19/10/2021.
21/10/2021 07:17

Decorrido prazo de NERIVALDA VICENTE DA SILVA em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021 07:17

Decorrido prazo de THULIO RAPHAEL FRAGA HUBNER em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021 07:17

Decorrido prazo de ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES SOARES em 19/10/2021 23:59.
23/09/2021 16:56

Juntada de Certidão
23/09/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:46

Recebidos os autos
03/08/2021 04:46

Digitalizado PJE
22/03/2021 04:12

Certidão expedida/exarada
21/10/2020 04:43

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
08/08/2019 11:09

Certidão expedida/exarada
11/07/2019 02:23

Certidão expedida/exarada
10/07/2019 03:28

Relação encaminhada ao DJE
08/07/2019 12:57

Recebidos os autos do Magistrado
08/07/2019 12:57

Recebidos os autos do Magistrado
04/07/2019 03:03

Mero expediente
19/03/2018 10:58

Concluso para despacho
01/03/2018 02:58

Petição
22/02/2018 10:05

Petição
26/01/2018 07:55

Certidão expedida/exarada
23/01/2018 05:10

Relação encaminhada ao DJE
23/01/2018 03:34

Certidão expedida/exarada
04/10/2017 04:07

Recebimento
29/09/2017 08:45

Mero expediente
04/04/2016 10:38

Concluso para despacho
21/03/2016 02:34

Juntada de Réplica à Contestação
21/03/2016 02:29

Certidão expedida/exarada
21/03/2016 02:25

Certidão expedida/exarada
11/03/2016 12:31

Recebimento
08/03/2016 11:38

Remetidos os Autos ao Advogado
26/02/2016 10:05

Certidão expedida/exarada
26/02/2016 09:59

Juntada de Contestação
15/02/2016 11:03

Recebimento
05/02/2016 09:04

Remetidos os Autos ao Advogado
05/02/2016 08:55

Documento
05/02/2016 08:55

Juntada de mandado
14/01/2016 09:24

Documento
14/01/2016 04:45

Certidão expedida/exarada
16/12/2015 06:04

Relação encaminhada ao DJE
24/11/2015 02:40

Decisão Proferida
16/11/2015 11:11

Certidão expedida/exarada
16/11/2015 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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